PORTARIAS SUSEP/DIORG DE 21.07.2017
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 467, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Resolução CNSP n. 53, de 3 de setembro de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.001626/2016-14, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de UPOFA - UNIÃO PREVIDENCIAL, CNPJ n. 76.678.101/0001-88, com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 25 de abril de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 468, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.617757/2017-07, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., CNPJ n. 14.387.387/0001-95, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 469, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.617720/2017-71, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 470, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep n. 15414.610914/2017-45, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de UNIMED SEGURADORA S.A., CNPJ n. 92.863.505/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 12 de abril de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 471, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.611591/2017-15, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 472, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.617513/2017-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001- 18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 473, DE 21.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.617719/2017-46, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 01.206.480/0001-04, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 474, DE 24.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.617718/2017-00, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 17.266.009/0001-41, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1) (Retificada no DOU de 26.07.2017 - pág. 127 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG Nº 475, DE 24.07.2017
O DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP n. 330, de 9 de dezembro de 2015 e o que consta dos Processos Susep 15414. 612523/2016-84 e 15414.616317/2017-24, resolve:
Art. 1º Cadastrar NORWEGIAN HULL CLUB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega, como ressegurador eventual, nos termos do inciso VII do artigo 2º da Resolução CNSP n. 168, de 17 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA
(DOU de 25.07.2017 – pág. 80 – Seção 1) (Retificada no DOU de 26.07.2017 - pág. 127 - Seção 1)