PORTARIAS SUSEP/DIORG/CGRAL (DOU DE 21.05.2019)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 27, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.602147/2019-62, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 96.348.677/0001-94, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2018:
I - Aumento do capital social em R$ 12.000.000,00, elevando-o para R$ 192.027.527,33, dividido em 696.046.990 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 28, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601835/2019-13, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MAPFRE VIDA S.A., CNPJ n. 54.484.753/0001-49, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 31, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.609563/2019-91, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de HDI GLOBAL SEGUROS S.A, CNPJ n. 18.096.627/0001-53, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 32, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.601591/2019-61, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, CNPJ n. 03.558.096/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2019:
I - Redução do capital social em R$ 160.000.000,00, passando-o para R$ 56.621.383,22, dividido em 35 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 35, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.611900/2019-19, resolve:
Art. º Aprovar a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.383.493/0001-80 , com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião de conselho de administração realizada em 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 36, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.611286/2019-87, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membros do comitê de auditoria de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., CNPJ n. 33.164.021/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 37, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612469/2019-10, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 09.064.453/0001-56, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de março de 2019:
I - Destituição de administrador; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 38, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.633503/2018-17, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 61.383.576/0001-70, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária e na reunião do conselho de administração realizadas em 1º de outubro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 39, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.605427/2019-22, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de SANTANDER AUTO S.A., CNPJ n. 30.617.319/0001-21, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 34 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 40, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.602018/2019-74, resolve:
Art.1º Aprovar a eleição de administradores de PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 29.961.505/0001-02, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho deliberativo realizada em 28 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 41, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 30 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep Susep 15414.613498/2019-07, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A., CNPJ n. 15.421.859/0001-41, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 42, DE 02.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta dos processos Susep 15414.624357/2018-21 e 15414.633508/2018-31, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMÉRICA LATINA RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 19.323.175/0001-68, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 17 de julho de 2018 e 28 de setembro de 2018:
I - Aumento do capital social em R$ 85.220.000,00, elevando-o para R$ 494.697.001,91, dividido em 622.695.573 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 43, DE 03.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.602485/2019-02, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 15.138.043/0001-05, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 44, DE 03.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.602400/2019-88, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administradores de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 01.378.407/0001-10, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 45, DE 03.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.601596/2019-93, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 14.056.028/0001-55, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2018:
I - Aumento do capital social em R$ 3.501.060,00, elevando-o para R$ 16.759.140,00, dividido em 15.914.000 ações ordinárias, sem valor nominal, sendo R$ 3.500.000,00 integralizados no ato; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 46, DE 06.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.600848/2019-67, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 47, DE 06.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.607664/2019-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ 01.704.513/0001-46, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 48, DE 06.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o artigo 55 da Lei n. 12.712, de 30 de agosto de 2012 e o que consta do processo Susep 15414.610640/2019-56, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. - ABGF, CNPJ n. 17.909.518/0001-45, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 21 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 49, DE 06.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar n. 126, de 15 de janeiro de 2007 e o que consta do processo Susep 15414.606455/2019-67, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de XL RESSEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 10.356.741/0001-63, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 50, DE 06.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.605239/2019-02, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ 26.136.748/0001-00, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 52, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo SUSEP 15414.613499/2019-43, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 19.449.767/0001-20, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 53, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612963/2019-84, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, CNPJ n. 92.751.213/0001-73, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Eleição de administradores; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 54, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967 e o que consta do processo Susep 15414.601038/2019-28, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 09.382.998/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2018:
I - Destituição de administrador; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 55, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.601039/2019-72, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2018:
I - Destituição de administrador; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - págs. 35 e 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 56, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.604764/2019-01, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 57, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.604766/2019-91, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 58, DE 07.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 o que consta do processo Susep 15414.609453/2019-20, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 58.768.284/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2019:
I - Aumento do capital social em R$ 15.000.000,00, elevando-o para R$ 114.577.787,69, dividido em 4.793.589 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/DIORG/CGRAL Nº 59, DE 08.05.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.611068/2019-42, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 08.872.199/0001-50, com sede social na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 22 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 21.05.2019 - pág. 36 - Seção 1)