PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 25.07.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 646, DE 16.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006544/2025-98, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a Carbon2nature Brasil S.A., CNPJ nº 46.023.079/0001-77, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 654, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006545/2025-32, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Soluções Verdes S.A., CNPJ nº 34.211.168/0001-68, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 655, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006546/2025-87, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Transmissora 11 SPE S.A., CNPJ nº 36.257.187/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 656, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006547/2025-21, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-92, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 657, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006548/2025-76, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Elektro Operação e Manutenção Ltda., CNPJ nº 02.041.066/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 658, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006549/2025-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ nº 28.438.777/0001-51, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 659, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006551/2025-90, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a EKTT 8 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ nº 28.438.899/0001- 48, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 660, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006552/2025-34, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Morro do Chapéu Transmissão e Energia S.A., CNPJ nº 28.438.834/0001- 00, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 662, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006554/2025-23, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Potiguar Sul Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 17.873.542/0001-71, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 663, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006555/2025-78, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Serviços Ltda, CNPJ nº 04.780.652/0001-47, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 664, DE 17.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006557/2025-67, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. (EKTT3), CNPJ nº 28.438.913/0001- 03, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 820 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 670, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006559/2025-56, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 671, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006556/2025-12, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A. (EKTT11), CNPJ nº 28.443.452/0001-67, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 672, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006564/2025-69, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Força Eólica do Brasil 1 S.A., CNPJ nº 18.064.652/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 673, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006565/2025-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil S.A., CNPJ nº 04.569.050/0001- 45, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 674, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 4011.006567/2025-01, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a EKTT 10 Serviços de Transmissão Elétrica SPE S.A., CNPJ nº 28.439.080/0001-03, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 675, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006566/2025-58, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., CNPJ nº 28.438.816/0001-10, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 676, DE 21.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006599/2025-06, resolve:
Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Néos, CNPB nº 2019.0018-29, e a NÉOS Previdência Complementar, CNPJ nº 32.143.339/0001-33, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão de alteração de dispositivos do convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 685, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000538/2025-27, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Previstihl Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 91.100.297/0001-12, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 690, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003132/2025-04, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Embraer GPX Ltda., CNPJ nº 08.497.572/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a Embraer Prev - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 10.679.245/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 692, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003170/2025-59, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Visiona Tecnologia Espacial S.A., CNPJ nº 13.944.554/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a Embraer Prev - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 10.679.245/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 693, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003131/2025-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Embraer S.A., CNPJ nº 07.689.002/0001-89, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a Embraer Prev - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 10.679.245/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 696, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003124/2025-50, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Atech - Negócios em Tecnologias S.A., CNPJ nº 11.262.624/0001-01, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a Embraer Prev - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 10.679.245/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 697, DE 22.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006955/2023-11, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom), CNPJ nº 39.940.699/0001-05, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 25.07.2025 – pág. 821 - Seção 1)