PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 20.02.2020)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 107, DE 11.02.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000092/2020-26, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Alfa Prev, CNPB nº 1998.0048-56, administrado pela BB - Previdência Fundo de Pensão Banco Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.02.2020 – pág. 64 – Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 114, DE 13.02.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006936/2019-17, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Auroraprev, CNPB nº 1997.0010-47, administrado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.02.2020 – pág. 64 – Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 115, DE 13.02.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000331/2020-48, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Complementar CPFL - PPCPFL, CNPB nº 1979.0032-38, administrado pela Fundação CESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.02.2020 – pág. 64 – Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 121, DE 14.02.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000381/2020-25, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/PIRATININGA, CNPB nº 1982.0023-11, administrado pela Fundação CESP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.02.2020 – pág. 64 – Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 123, DE 14.02.2020

A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000484/2020-95, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Único da CGTEE , CNPB nº 1979.0045-11, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA BAASCH

(DOU de 20.02.2020 – pág. 64 – Seção 1)