PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 17.04.2025)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 348, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011140/2024-35, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Varejo Digital da Construção Ltda., CNPJ nº 34.546.775/0001-89, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 349, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011143/2024-79, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda., CNPJ nº 28.672.087/0002-43, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 350, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011145/2024-68, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Saint-Gobain Assessoria e Administração Ltda., CNPJ nº 60.886.231/0001-76, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 351, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011147/2024-57, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., CNPJ nº 61.064.838/0001-33, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 352, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011149/2024-46, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Vitrocolor Indústria e Comércio de Vidros Ltda., CNPJ nº 38.149.485/0001-52, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 353, DE 16.04.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011150/2024-71, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Shinagawa Refratários do Brasil Ltda., CNPJ nº 45.736.992/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, cujo objeto foi a inclusão de cláusula de inscrição automática de participantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 17.04.2025 - pág. 101 - Seção 1)