PORTARIAS PREVIC DE 18.01.2018 (DOU DE 23.01.2018)

PORTARIA PREVIC Nº 43, DE 18.01.2018

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000140/2016-08, resolve:

Art. 1º. Autorizar a retirada de patrocínio da Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 11.879.256/0001-37, do Plano de Aposentadoria Básico - CNPB nº 1989.0002-74, administrado pela Previ-Siemens - Sociedade de Previdência Privada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 23.01.2018 – pág. 13 – Seção 1)

PORTARIA PREVIC Nº 44, DE 18.01.2018

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000137/2016-86, resolve:

Art. 1º. Autorizar a retirada de patrocínio da Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 11.879.256/0001-37, do Plano de Aposentadoria Suplementar - CNPB nº 1989.0003-47, administrado pela Previ-Siemens - Sociedade de Previdência Privada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 23.01.2018 – pág. 13 – Seção 1)