PORTARIAS PREVIC (DOU DE 06.11.2018)
PORTARIA PREVIC Nº 582, DE 14.06.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002662/2018-06, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Futura II, CNPB nº 2011.0009-47, administrado pela Futura II Entidade de Previdência Complementar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 917, DE 24.09.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005304/2018-47, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano DuPrev BD, CNPB nº 1985.0001-56, administrado pela Sociedade Previdenciária Du Pont do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 994, DE 24.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004235/2018-54, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios HeiPrev, CNPB nº 2013.0010-29, administrado pelo MULTIBRA Fundo de Pensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.000, DE 24.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005112/2018-31, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CD Previcoke, CNPB nº 2005.0055-92, administrado pela Previcoke Sociedade de Previdência Privada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.013, DE 30.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.005486/2018-56, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.015, DE 30.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006078/2018-11, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a UOL Cursos Tecnologia Educacional Ltda., CNPJ nº 17.543.049/0001-93, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Folha Prev, CNPB n° 1997.0002-29, e a MULTIPENSIONS Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.016, DE 30.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006079/2018- 66, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão do Estado de Rondônia, CNPJ nº 00.394.585/0001-71, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM RO, CNPB nº 2018.0013-29, e a entidade Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.017, DE 30.10.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006216/2018- 62, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão do Município de Santa Fé do Sul, CNPJ nº 45.138.070/0001-49, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom Multi, CNPB nº 2018.0018-92, e a entidade Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 27 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.022, DE 01.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002541/2018-56, resolve:
Art. 1º. Autorizar a retirada de patrocínio vazia da STIC - Tecnologias de Informação e Telecomunicação LTDA., CNPJ nº 12.809.054/0001-81, do Plano de Aposentadoria InovaPrev, CNPB nº 2013.0015-92, administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 28 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.023, DE 01.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002538/2018-32, resolve:
Art. 1º. Autorizar a retirada de patrocínio vazia da STIC - Tecnologias de Informação e Telecomunicação LTDA., CNPJ nº 12.809.054/0001-81, do Plano CPQDPrev, CNPB nº 2000.0043-18, administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 06.11.2018 – pág. 28 – Seção 1)