PORTARIA PREVIC Nº 125, DE 07.02.2018

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001108/2017-12, resolve:

Art. 1º. Autorizar a retirada de patrocínio vazia do Instituidor Associação dos Servidores do Ministério da Cultura - ASMINC, CNPJ nº 09.251.504/0001-59, do Plano Culturaprev - CNPB n° 2004.0025-65, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU DE 14.02.2018 – pág. 18 – Seção 1)

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PORTARIA PREVIC Nº 126, DE 07.02.2018

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.000295/2018-06, e, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 3º da Instrução Previc nº 33, de 1º de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a Chemetall do Brasil Ltda., CNPJ nº 01.359.916/0004-48, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria BASF, CNPB nº 1986.0008-18, e a BASF Sociedade de Previdência Complementar.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU DE 14.02.2018 – pág. 18 – Seção 1)