PORTARIAS PREVIC DE 03.01.2018
PORTARIA PREVIC Nº 3, DE 03.01.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.008919/2017-44, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a MHWIRTH do Brasil Equipamentos Ltda., CNPJ nº 28.779.772/0001-92, na condição de patrocinadora do Plano Aker Solutions Prev, CNPB n° 2014.0007-19, e a entidade MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 10.01.2018 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 4, DE 03.01.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.008934/2017-92, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a OECI DOMINICANA SRL, RNC nº 131674739, na condição de patrocinadora do Plano ODEPREV BRASIL, CNPB nº 1994.0040- 29, e a entidade ODEBRECHT PREVIDÊNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 10.01.2018 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 5, DE 03.01.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002151/2017-03 e Juntada nº 0089959, resolve:
Art. 1º Aprovar 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a NC Comunicações S.A., CNPJ nº 79.227.963/0001-82, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios RBS PREV - CNPB nº 1996.0030-38, e a entidade RBS PREV - Sociedade Previdenciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 10.01.2018 – pág. 48 – Seção 1) (Retificada no DOU de 12.01.2018 - pa´g. 30 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 6, DE 03.01.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002149/2017-26 e Juntada nº 0089998, resolve:
Art. 1º Aprovar 2º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a CIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios RBS PREV - CNPB nº 1996.0030-38, e a entidade RBS PREV - Sociedade Previdenciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 10.01.2018 – pág. 48 – Seção 1) (Retificada no DOU de 12.01.2018 - pa´g. 30 - Seção 1)