PORTARIAS ME (DOU DE 19.02.2020)

PORTARIA ME Nº 4.767, DE 17.02.2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, e demais informações que constam do Processo 19955.100211/2020-42, resolve:

Dispensar ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO da função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do Ministério da Economia, na vaga constante do inciso III do art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

(DOU de 19.02.2020 – pág. 14 – Seção 2)

PORTARIA ME Nº 4.768, DE 17.02.2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 19 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, e demais informações que constam do Processo 19955.100211/2020-42, resolve:

Designar BRUNO BIANCO LEAL para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do Ministério da Economia, na vaga constante do inciso III do art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

(DOU de 19.02.2020 – pág. 14 – Seção 2)