PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 03.06.2024)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 114, DE 24.05.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CIS/CGTI/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 03.06.2024 - pág. 52 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 118, DE 29.05.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 1.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, no período de 03 a 16 de junho de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 03.06.2024 - pág. 52 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 120, DE 29.05.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, da Função Comissionada Executiva, de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria - Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 03.06.2024 - pág. 52 - Seção 2)