PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 18.07.2025)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.599, DE 08.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, no inciso III do artigo 56 da Circular SUSEP nº 700, de 4 de abril de 2024, e o que consta do processo Susep nº 15414.660553/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de ARX-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, CNPJ nº 09.656.599/0001-90, com sede na Cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelos sócios na 4ª alteração contratual realizada em 4 de dezembro de 2024, rerratificada na 5º alteração contratual realizada em 17 de abril de 2025.
Art. 2º Ratificar que o Sr. Renato da Cunha Bueno Marques exerce a função de responsável técnico.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.600, DE 08.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.634189/2025-19, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pela acionista único de ANDRINA SSPE, CNPJ nº 53.022.609/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de maio de 2025:
I - aumento do capital social em R$ 3.000.000,00, elevando-o para R$ 7.000.000,00, dividido em 12.785.545 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.601, DE 08.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620868/2025-01, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 03.209.092/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizadas em 28 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.602, DE 09.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 4º , 5º, 30 e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626103/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador e representante substituto de MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., CNPJ nº 44.070.787/0001-33, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelos sócios na 64ª alteração do contrato social realizada em 25 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.604, DE 09.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620295/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de FATOR SEGURADORA S.A., CNPJ nº 33.061.862/0001-83, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.605, DE 10.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.631295/2025-32, resolve:
Art. 1º Fica Homologada a eleição de administrador de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 01.704.513/0001-46, com sede no Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 02 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.606, DE 10.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.608524/2025-15, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ nº 41.182.665/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de janeiro de 2025 e 17 de abril de 2025:
I- aumento do capital social em R$ 1.445.000,00, elevando-o para R$ 62.755.115,00, dividido em 70.254.235 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II- reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.607, DE 10.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.623587/2025-00, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores e de membros do comitê de auditoria de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 01.704.513/0001-46, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.608, DE 11.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.621839/2025-58, resolve:
Art. Fica homologada a eleição de administradores de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.016.221/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.609, DE 11.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.624231/2025-85, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de EQ SEGUROS S.A., CNPJ nº 21.242.451/0001-05, com sede na cidade de Goiânia - GO, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2025:
I- aumento do capital social em R$ 3.000.000,00, elevando-o para R$ 18.022.161,56, dividido em 7.667.039 ações ordinárias e 8.787.792 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; e
II- reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.610, DE 11.07.2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.623953/2025-12, resolve:
Art. Fica homologada a eleição de administradores de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 18.07.2025 – pág. 36 - Seção 1)