PORTARIAS ANS (DOU DE 13.02.2020)
PORTARIA ANS Nº 48, DE 10.02.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO MACHADO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1706782, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Assessoria de Informação - ASSIF/ASSTF/DIRAD/DIFIS, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Assessoria de Sistemas - ASSIS/ASSTF/DIRAD/DIFIS, que atualmente ocupa.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 13.02.2020 – pág. 49 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 50, DE 12.02.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/02/2020, a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Estudos de Mercado - CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD/DIOPE.
Art. 2º Exonerar o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1542716, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME/DIRAD/DIOPE.
Art. 3º Nomear o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1542716, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Estudos de Mercado - CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD/DIOPE, cessando os efeitos da Portaria nº 9.074, de 18/07/2017, BS nº 092, de 18/07/2017, que o designou como substituto.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 13.02.2020 – pág. 49 – Seção 2)