PORTARIA ANS Nº 10.376, DE 04.07.2019

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 26, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 01, de 20 de março de 2017, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de julho de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "I", código de vaga n.º 0789531, ocupado pelo servidor RODRIGO ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n.º 1929389, do Quadro de Pessoal desta Agência, conforme autos do Processo SEI nº 33910.015940/2019-16.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 12.07.2019 - pág. 61 - Seção 2)

---

PORTARIAS ANS DE 10.07.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nº 10.384 - Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/019, a servidora MARIA THEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 3338909, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIPRO.

Nº 10.385 - Cessar, a pedido, a partir de 10/07/019, os efeitos da Portaria nº 10.256, de 18/04/2019, DOU de 30/04/2019, que designou a servidora MARIA THEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 3338909, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa dos Produtos - ASSNT/DIRAD/DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 12.07.2019 - pág. 61 - Seção 2)

---

PORTARIAS ANS DE 11.07.2019

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nº 10.386 Exonerar o servidor SURIETTE APOLINÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1583728, CPF nº 077.476.717-09, do Cargo Comissionado de Secretário-Geral, CGE I, na Secretaria-Geral - SEGER, da Diretoria Colegiada - DICOL.

Nº 10.387 Cessar os efeitos da Portaria nº 8.122, de 02/05/2016, DOU de 05/05/2016, que designou o servidor SURIETTE APOLINARIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1583728, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CGE I, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Nº 10.388 Cessar os efeitos da Portaria nº 7.708, de 04/12/2015, DOU de 07/12/2015, que designou a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Secretário-Geral - CGE I, da Secretaria-Geral - SEGER/DICOL, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Nº 10.389 Designar WLADMIR VENTURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1512819, CPF nº 008.567.477-00 para substituir em caráter excepcional o Cargo Comissionado de Secretário Geral - CGE I na Secretaria Geral - SEGER - da Diretoria Colegiada - DICOL , enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 12.07.2019 - pág. 61 - Seção 2)