PORTARIA SUSEP/CGRAT (DOU DE 26.05.2020)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 331, DE 04.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 77 da Lei Complementar no109, de 29 de maio de 2001, combinado com o § 1º do artigo 5º da Resolução CNSP nº 53, de 2001, e o que consta do processo Susep nº 15414.601192/2020-33, resolve:
Art. 1° Aprovar a reeleição dos membros da diretoria de FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 92.812.098/0001-08, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião ordinária do conselho deliberativo realizada em 20 de dezembro de 2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 332, DE 04.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.605101/2020-39, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos membros do conselho de administração de SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A., CNPJ nº 32.357.481/0001-83, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, na reunião do conselho de administração realizada em 26 de março de 2020:
I - eleição e reeleição de diretores estatutários; e
II - reeleição dos membros do comitê de auditoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 333, DE 04.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346,de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.603015/2020-91, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 09.382.998/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 334, DE 04.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº 15414.604808/2020-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de diretor estatutário de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 4 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 335, DE 04.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.604742/2020-76, resolve:
Art. 1° Aprovar a destituição de administrador de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.016.221/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pela assembleia geral extraordinária realizada em 20 de março de 2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 336, DE 07.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.605604/2020-12, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., CNPJ nº 07.644.868/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 35 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 337, DE 07.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.605655/2020-36, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 02.166.824/0001-61, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 338, DE 07.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº 15414.605713/2020-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores e membros do comitê de auditoria de MUNICH RE DO BRASIL RESSEGURADORA S.A., CNPJ nº 01.857.539/0001-24, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 339, DE 07.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.603203/2020-10, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS S.A., CNPJ nº 44.019.198/0001-20, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de fevereiro de 2020:
I - aumento do capital social de R$ 4.900.000,00, elevando-o para R$ 28.108.022,66, representado por 1.557.476.725 ações nominativas no valor de R$ 19,00 por mil ações, sendo 1.393.558.640 ações ordinárias e 163.918.085 preferenciais; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 340, DE 08.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,e o que consta do processo Susep nº 15414.605727/2020-45, resolve:
Art. 1º Aprovar a reeleição de diretores estatutários de INVESTPREV SEGURADORA S.A., CNPJ nº 42.366.302/0001-28, com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2020:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 341, DE 11.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.605599/2020-30, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição e reeleição de administradores de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 33.164.021/0001-00, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 342, DE 11.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.603134/2020-44, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 343, DE 11.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.634506/2019-41, , resolve:
Art. 1ºAprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de FACTA SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA, CNPJ nº 33.493.756/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2020, rerratificadora da assembleia geral extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2019:
I - aumento do capital social no montante de R$ 3.000.000,00, elevando-o para R$ 3.600.000,00, dividido em 4.609.537 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal;
II - alterar o endereço da sede social para a Rua dos Andradas, nº 1409, 4º andar, sala 401, CEP 90020-011, na cidade de Porto Alegre - RS;
III - alterar os artigos 2º e 5º do Estatuto Social; e
IV - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 344, DE 11.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o disposto no artigo 55 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e com o disposto no Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 15 de dezembro de 2015, e o que consta do processo Susep nº 15414.600769/2020-90, resolve:
Art. 1° Aprovar o encerramento de filial na cidade do Rio de Janeiro - RJ de Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, CNPJ nº 17.909.518/001-45, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAT Nº 345, DE 14.05.2020
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea "a" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº 15414.605102/2020-83, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, conforme deliberado na reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 16 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 26.05.2020 - pág. 36 - Seção 1)