PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 018, DE 06.09.2019

PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 018, DE 06.09.2019

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE REGIMES ESPECIAIS E AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso III, do Artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, combinado com o § 1º, artigo 5º da Resolução CNSP nº 53, de 3 de setembro de 2001, e o que consta do processo SUSEP nº 15414.619364/2019-91, resolve:

Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de membro do Conselho Deliberativo da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 88.747.928/0001-85, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião extraordinária do Conselho Deliberativo realizada em 23 de maio de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 20.09.2019 - pág. 38 - Seção 1)