PORTARIA SAES/MS Nº 2.812, DE 10.06.2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.812, DE 10.06.2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:
Considerando a Seção VII - da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação das áreas técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, constante nos NUP/SEI nº 25000.174063/2024-16 e 25000.177247/2024-20 e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC/SAES/MS, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos, no Grupo 01- Ações de promoção e prevenção em saúde, Subgrupo 01-Ações coletivas/individuais em saúde, Forma de Organização 01- Educação em saúde da Tabela de Procedimentos do SUS, os procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência seguinte a de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
(DOU de 11.06.2025 - págs. 129 e 130 - Seção 1)
ANEXO
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Procedimento: |
01.01.01.012-5 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.013-3- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA CÓLERA. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA CÓLERA. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.014-1 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA DOENÇA DE HAFF. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DE HAFF. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.015-0 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.016-8- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA ESPOROTRICOSE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA ESPOROTRICOSE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.017-6 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.018-4 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.019-2 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA LEISHMANIOSE VISCERAL. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.020-6 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA LEPTOSPIROSE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEPTOSPIROSE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.021-4 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA DOENÇA DA RAIVA. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DA RAIVA. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.022-2 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA TOXOPLASMOSE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA TOXOPLASMOSE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.023-0- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DE UMA SÓ SAÚDE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À UMA SÓ SAÚDE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.024-9 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA HANSENÍASE |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.025-7 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA ESQUISTOSSOMOSE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.026-5 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DO TRACOMA. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DO TRACOMA. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.027-3- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DAS GEO-HELMINTÍASES. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS GEO-HELMINTÍASES. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.028-1- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA ONCOCERCOSE. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA ONCOCERCOSE. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.029-0 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA FILARIOSE LINFÁTICO. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA FILARIOSE LINFÁTICO. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Procedimento: |
01.01.01.030-3 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA DOENÇA DE CHAGAS. |
|
Descrição: |
PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS, OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. |
|
Modalidade de atendimento: |
01 - Ambulatorial |
|
Complexidade: |
Atenção Básica |
|
Financiamento: |
Vigilância em Saúde |
|
Instrumento de Registro: |
e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) |
|
Sexo: |
Ambos |
|
Idade Mínima: |
0 meses |
|
Idade Máxima: |
130 anos |
|
Serviço Ambulatorial: |
R$ 0,00 |
|
Total Ambulatorial: |
R$ 0,00 |