SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA RJPREV/PRE Nº 031, DE 20.06.2022
Substitui membro nas comissões de fiscalização dos contratos que menciona.
O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-040163/000170/2022,
RESOLVE:
Art. 1º- Substituir Milena Ferreira de Siqueira - matrícula nº 068-7, por Kaique Nascimento Fernandes - matrícula nº 076-0, nas Comissões de Fiscalização dos seguintes contratos:
a- Contrato nº 005/2014 celebrado com a Icatu Seguros S/A, Proc. E-01/051/022/2014;
b-Contrato nº 003/2019 celebrado com a Icatu Seguros S/A, Proc. E-04/163/5/2019;
c- Contrato nº 03/2021 celebrado com a Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda-EPP, Proc. SEI-040163/000234/2020;
d- Contrato nº 01/2022 celebrado com a Atuarh Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda, Proc. SEI-040163/000212/2021
Art. 2º- As outras designações das referidas comissões permanecem inalteradas.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2022
HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS
Diretor-Presidente
(Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23.06.2022 - pág. 4)