PORTARIA MAPA Nº 318, DE 22.09.2020

PORTARIA MAPA Nº 318, DE 22.09.2020

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004, e o que consta do Processo nº 12177.100260/2020-01, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO BOUERI MIRANDA e RICARDO JOSÉ MACEDO DOS SANTOS como representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Economia para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.200, de 23 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

(DOU de 25.09.2020 - pág. 2 - Seção 2)