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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MAPA Nº 146, DE 04.08.2016

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto de 2 de setembro de 1998, na Portaria nº 231, de 21 de outubro de 2015 e no Parecer nº 174/2015/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, de 30 de março de 2015, e no Processo Eletrônico nº 21000.031771/2016-94,

Resolve:

Art. 1º Criar a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio.

Art. 2º Designar, para compor a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, os membros representantes dos órgãos e entidades abaixo:

I - Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA:

Titular: NERI GELLER
Suplente: VITOR AUGUSTO OZAKI

II - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

Titular: PAULO MORCELI
Suplente: WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

III - Ministério da Fazenda - MF:
Titular: JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES
Suplente: RICARDO JOSÉ MACEDO DOS SANTOS

IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG:
Titular: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA
Suplente: FABIANO CHAVES DE OLIVEIRA

V - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB/PR:

Titular: FRANCISCO CARLOS SIMIONI
Suplente: ALTAIR ARALDI

VI - Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - SAA/SP:

Titular: FERNANDO ALUIZIO PONTES DE OLIVEIRA PENTEADO
Suplente: SILVANA MARIA FRANCO MARGATHO

VII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

Titular: BRUNO BARCELOS LUCCHI
Suplente: FERNANDA SCHWANTES

VIII- Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:

Titular: ARNO MALHEIROS
Suplente: PAULO CÉSAR DIAS DO N. JÚNIOR

IX - Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP:

Titular: PEDRO AUGUSTO MARTINS LOYOLA JUNIOR
Suplente: NILSON HANKE CAMARGO

X - Conselho Nacional de Municípios - CNM:

Titular: MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO
Suplente: OSNI MORINISHI ROCHA

XI - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV:

Titular: HENRIQUE MAZOTINI
Suplente: GERALDO MAFRA

XII - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha - ASPIPP:

Titular: PRISCILA SILVÉRIO SLEUTJES
Suplente: VANESSA VAN MELIS

XIII - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER:

Titular: ROBERVAL JUAZÊR DE ANDRADE
Suplente: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

XIV- Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:

Titular: HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA
Suplente: MARCIO ANTÔNIO PORTOCARRERO

XV - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA/MT:

Titular: FREDERICO AZEVEDO E SILVA
Suplente: OTÁVIO LEMOS DE MELO CELIDÔNIO;

XVI - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA:

Titular: FLAVIO BARBOSA ANDREO
Suplente: ROBERTO CARSALADE QUEIROGA

XVII - Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia - AIBA;

Titular: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
Suplente: HELMUTH KIECKHÖFER

XVIII - Sociedade Nacional de Agricultura - SNA:

Titular: ANTONIO MELO ALVARENGA NETO
Suplente: FERNANDO LOBO PIMENTEL

XIX - Sociedade Rural Brasileira - SRB:

Titular: RICARDO AMADEU SASSI
Suplente: RENATO CARVALHO CHAIN INTAKLI

XX - Sistema FAMASUL:

Titular: JUSTINO MENDES DE AQUINO
Suplente: CLÓVIS FERREIRA TOLENTINO JÚNIOR

XXI - Cetip Mercados Organizados S/A - CETIP:

Titular: CARLOS ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE
Suplente: HEITOR LUCAS MAURICI GOMES

XXII - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL:

Titular: PEDRO FERREIRA ARANTES
Suplente: ELMAR KONRAD

XXIII - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ/USP:

Titular: ROBERTO ARRUDA DE SOUZA LIMA
Suplente: RICARDO SHIROTA

XXIV - Allianz Seguros S. A . - ALLIANZ:

Titular: LUIZ CARLOS MELEIRO
Suplente: IGOR DI BEO

XXV - Austral Resseguradora S. A . - AUSTRAL Re:

Titular: BRUNO DA MOTTA VALENTIM
Suplente: LATHUS DOMINGUES DE CARVALHO

XXVI - Companhia de Seguros Aliança do Brasil – BB SEGUROS:

Titular: DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO
Suplente: FERNANDO DE CAMPOS CUNHA

XXVII - MAPFRE Seguros Gerais S/A. - MAPFRE:

Titular: GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA
Suplente: FÁBIO PALMADA FERNANDES

XXVIII - IRB-BRASIL RESSEGUROS S. A – BRASIL RESSEGUROS:

Titular: MIGUEL FONSECA DE ALMEIDA
Suplente: WILSON LUÍS SARTORI

XXIX - Swiss Re Resseguros do Brasil S/A, - SWISS Re:

Titular: CRISTINA MARIA RIBEIRO
Suplente: ISABEL CAMARGO PONCE DE LEON

XXX - Nobre Seguradora do Brasil S/A - NOBRE:

Titular: CLAUDIO AMARAL CALDAS
Suplente: MARCOS HARUTOSHI HORIGUTI

XXXI - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização - CNSeg:

Titular: ARMANDO PETRILLO GRASSO
Suplente: FERNANDA CHAVES PEREIRA

XXXII - Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG:

Titular: WADY JOSÉ MOURÃO CURY
Suplente: JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES CÉSAR NETO

XXXIII - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG:

Titular: GUSTAVO URDAN
Suplente: IVAN AMÂNCIO SAMPAIO

XXXIV - Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A.

Titular: FÁBIO LUIZ PERFEITO DAMASCENO
Suplente: JOÃO PEDRO OSÓRIO NUNES

XXXV - TOKIO MARINE SEGURADORA:

Titular: MARCIO MARTINATI
Suplente: LEANDRO FRANKLIN DE MELLO

XXXVI - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros: BM& FBOVESPA:

Titular: IVAN WEDEKIN
Suplente: FABIO MENDES DUTRA

XXXVII - Banco da Amazônia S/A - BASA:

Titular: MÁRCIA MITHIE KITAGAWA DA COSTA
Suplente: CRISTINA FERREIRA ALVES LOPES

XXXVIII - Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB:

Titular: LUCIANO RIBEIRO MACHADO
Suplente: RAPHAEL SILVA DE SANTANA

XXXIX - Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES:

Titular: CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO
Suplente: FERNANDO AMÉRICO SANTOS RODRIGUES

XL - Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - RBB:

Titular: POLLYANA BORGES SARAIVA
Suplente: VIVIAN DELISIO DE MENDONÇA FALCÃO

XLI - Banco Cooperativo Sicredi S/A - SICREDI:

Titular: ANTÔNIO SIDINEI SENGER
Suplente: MARILUCIA DALFERT

XLII - Banco do Brasil S/A - BB:

Titular: VALMIR MARTINS SOBRINHO
Suplente: MARCELO GONÇALVES CHAVES

XLIII - Banco Central do Brasil - BACEN:

Titular: JOÃO FERRARI NETO
Suplente: SÉRGIO CONSOLMAGNO

XLIV - Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN:

Titular: RAFAEL BALDI
Suplente: JOSÉ CARLOS DE JESUS GRÉGIO

Art. 3º Designar IVAN WEDEKIN para o encargo de Presidente da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, AYRTON JUN USSAMI para o encargo de Secretário, e ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO para o encargo de Supervisora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 872, de 19 de outubro de 2011 e 041, de 13 de janeiro de 2012, que criaram, respectivamente, a Câmara Temática de Seguros do Agronegócio e a Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Agronegócio.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

(DOU DE 05.08.2016 – pág.  4 – Seção 2)