PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 001, DE 26.01.2022

PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 001, DE 26.01.2022

Cadastra o profissional de saúde, como auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 168/SAS/MS, de 21 de maio de 2001, que estabelece o cadastramento prévio de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao DRAC/SAES/MS;

Considerando o Art. 23, da RN nº 358, datado de 27 de novembro de 2014, da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS;

Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.002068/2022-78, resolve:

Art. 1º - Cadastrar o profissional de saúde, como auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionado:

SAMP Espírito Santo Assistência Médica S.A. - ANS nº 34.203-3

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA R. DA SILVEIRA BERNARDO

(DOU de 28.01.2022 - pág. 131 - Seção 1)