AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA CONJUNTA ANTT Nº 001, DE 17.09.2018

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018; o Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; o Diretor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 59, de 3 de julho de 2014; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997; o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 3.585, de 18 de agosto de 2014; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental nº 01, de 17 de março de 2017; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03 de fevereiro de 2016, resolvem:

Art. 1º Autorizar a participação das respectivas autarquias na Rede de Articulação das Agências Reguladoras - RADAR, a qual é uma câmara permanente composta pelas agências reguladoras federais com o objetivo de estabelecer uma rede de contato contínuo para a articulação de assuntos; facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos; bem como a troca de experiências, visando identificar e fomentar as melhores práticas para temas de interesse comum.

Art. 2º Indicar como representantes das respectivas Agências Reguladoras os servidores:

AGÊNCIA	SERVIDORES
ANTT	Murshed Menezes Ali
	Diógenes Eustáquio Rezende Correia
ANA	Thiago Silva Serrat de Oliveira
	Flávia Carneiro da Cunha Oliveira
ANATEL	Daniel Martins D'Albuquerque
	Carlos Manuel Baigorri
ANCINE	Thiago Cardoso Henriques Botelho
	Marcela Chieregatti
ANEEL	Fabrício Bernardo Pereira
	Larissa Mamed Bomfim Brandini
ANP	Antônio Henrique Vaz Santos
	Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro
ANTAQ	Anilson Rodrigues Aires
	Isaac Monteiro do Nascimento
ANAC	Rodrigo Mota Narcizo
	Marcelo Rezende Bernardes
ANS	Ana Carolina Rios Barbosa
	Luiz Gustavo Meira Homrich
ANVISA	Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
	Gustavo Henrique Trindade da Silva

 

Art. 3º Os representantes das Agências Reguladoras deverão atender às convocações de reuniões e demais atividades estabelecidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mario Rodrigues Junior
Diretor-Geral da ANTT
Christianne Dias Ferreira
Diretora-Presidente da ANA
Juarez Quadros do Nascimento
Presidente do Conselho
Diretor da ANATEL
Christian de Castro
Diretor Presidente da ANCINE
André Pepitone da Nóbrega
Diretor-Geral da ANEEL
Décio Fabricio Oddone da Costa
Diretor-Geral da ANP
Mário Povia
Diretor-Geral da ANTAQ
José Ricardo Pataro
Botelho de Queiroz
Diretor-Presidente da ANAC
Leandro Fonseca da Silva
Diretor- Presidente
Substituto da ANS
Fernando Mendes Garcia Neto
Diretor-Presidente da
ANVISA

(DOU de 18.09.2018 – pág. 44 – Seção 2)