PORTARIA ANS Nº 10.345, DE 13.06.2019

PORTARIA ANS Nº 10.345, DE 13.06.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, nomeado pelo Decreto s/n, de 10 maio de 2019, publicado no DOU em 10 de maio de 2019, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de Outubro de 2018, que altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 combinado com art. 95, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o caput e parágrafo primeiro do art. 10. da Resolução Administrativa nº 58, de 9 de abril de 2014, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Frederico Villela Chein Cortez, matrícula SIAPE nº 2794520, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na GGOFI/DIFIS, em razão de gozo de Licença para Capacitação, para a realização de curso de inglês na Instituição de ensino Connect English, que ocorrerá em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 26 de agosto a 19 de setembro de 2019, conforme decisão contida no Processo Administrativo nº 33910.005091/2019-84. O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a ANS.

Art. 2º O servidor deverá comunicar à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 18.07.2019 - pág. 49 - Seção 2)