PORTARIA ANS Nº 10.127, DE 10.01.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 26, inciso VI e do art. 29, inciso II ambos da Resolução Regimental n° 1, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DUSOLINA ROVINA CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2351106, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe Especial Padrão I, do Quadro Permanente desta Agência, com fundamento alínea "b", inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, expostos nos autos do Processo Administrativo n° 33910.036587/2018-85.

Art. 2° declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 11.01.2019 – pág. 43 – Seção 2)