PORTARIA ANS Nº 028, DE 23.01.2020
PORTARIA ANS Nº 028, DE 23.01.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1537440, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Assistência à Saúde - GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO, cessando os efeitos da Portaria nº 10.231, de 09/04/2019, DOU de 17/04/2019, que a designou como substituta.
Art. 2º Nomear a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1512417, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP/DIRAD/DIPRO, cessando os efeitos da Portaria nº 6, de 09/01/2020, DOU de 10/01/2020, que a designou como substituta.
Art. 3º Nomear o servidor TEOFILO JOSE MACHADO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 6648120, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS/DIRAD/DIPRO, cessando os efeitos da Portaria nº 10.182, de 15/02/2019, DOU de 18/02/2019, que o designou como substituto.
Art. 4º Exonerar o servidor TEOFILO JOSE MACHADO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 6648120, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde - COGEST/GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO.
Art. 5º Nomear a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde - COGEST/GEAS/GGRAS/DIRAD/DIPRO, cessando os efeitos da Portaria nº 10.561, de 11/10/2019, DOU de 15/10/2019, que a designou como substituta.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 24.01.2020 - pág. 36 - Seção 2)