INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 276, DE 04.04.2022

Revoga atos normativos que criam rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam revogados:

I - a Carta Circular nº 1.887, de 17 de janeiro de 1989;

II - a Carta Circular nº 2.104, de 24 de julho de 1990;

III - a Carta Circular nº 2.124, de 29 de novembro de 1990;

IV - a Carta Circular nº 2.126, de 4 de dezembro de 1990;

V - a Carta Circular nº 2.140, de 15 de janeiro de 1991;

VI - a Carta Circular nº 2.145, de 15 de fevereiro de 1991;

VII - a Carta Circular nº 2.150, de 28 de fevereiro de 1991;

VIII - a Carta Circular nº 2.155, de 12 março de 1991;

IX - a Carta Circular nº 2.164, de 13 de maio de 1991;

X - a Carta Circular nº 2.168, de 17 de maio de 1991;

XI - a Carta Circular nº 2.210, de 29 de agosto de 1991;

XII - a Carta Circular nº 2.215, de 3 de setembro de 1991;

XIII - a Carta Circular nº 2.234, de 19 de novembro de 1991;

XIV - a Carta Circular nº 2.280, de 26 de maio de 1992;

XV - a Carta Circular nº 2.284, de 10 de junho de 1992;

XVI - a Carta Circular nº 2.294, de 30 de junho de 1992;

XVII - a Carta Circular nº 2.314, de 2 de setembro de 1992;

XVIII - a Carta Circular nº 2.344, de 14 de janeiro de 1993;

XIX - a Carta Circular nº 2.380, de 13 de julho de 1993;

XX - a Carta Circular nº 2.394, de 6 de agosto de 1993;

XXI - a Carta Circular nº 2.428, de 23 de dezembro de 1993;

XXII - a Carta Circular nº 2.437, de 10 de fevereiro de 1994;

XXIII - a Carta Circular nº 2.490, de 8 de setembro de 1994;

XXIV - a Carta Circular nº 2.491, de 8 de setembro de 1994;

XXV - a Carta Circular nº 2.496, de 9 de setembro de 1994;

XXVI - a Carta Circular nº 2.524, de 28 de dezembro de 1994;

XXVII - a Carta Circular nº 2.541, de 5 de maio de 1995;

XXVIII - a Carta Circular nº 2.562, de 18 de junho de 1995;

XXIX - a Carta Circular nº 2.585, de 27 de setembro de 1995;

XXX - a Carta Circular nº 2.607, de 28 de dezembro de 1995;

XXXI - a Carta Circular nº 2.629, de 28 de fevereiro de 1996;

XXXII - a Carta Circular nº 2.636, de 25 de março de 1996;

XXXIII - a Carta Circular nº 2.642, de 23 de abril de 1996;

XXXIV - a Carta Circular nº 2.674, de 7 de agosto de 1996;

XXXV - a Carta Circular nº 2.704, de 4 de dezembro de 1996;

XXXVI - a Carta Circular nº 2.719, de 6 de fevereiro de 1997;

XXXVII - a Carta Circular nº 2.720, de 13 de fevereiro de 1997;

XXXVIII - a Carta Circular nº 2.723, de 18 de março de 1997;

XXXIX - a Carta Circular nº 2.735, de 30 de abril de 1997;

XL - a Carta Circular nº 2.738, de 11 de junho de 1997;

XLI - a Carta Circular nº 2.741, de 16 de junho de 1997;

XLII - a Carta Circular nº 2.747, de 3 de julho de 1997;

XLIII - a Carta Circular nº 2.748, de 9 de julho de 1997;

XLIV - a Carta Circular nº 2.788, de 19 de fevereiro de 1998;

XLV - a Carta Circular nº 2.789, de 3 de março de 1998;

XLVI - a Carta Circular nº 2.799, de 15 de maio de 1998;

XLVII - a Carta Circular nº 2.801, de 27 de maio de 1998;

XLVIII - a Carta Circular nº 2.806, de 6 de agosto de 1998;

XLIX - a Carta Circular nº 2.819, de 29 de outubro de 1998;

L - a Carta Circular nº 2.832, de 20 de janeiro de 1999;

LI - a Carta Circular nº 2.833, de 22 de janeiro de 1999;

LII - a Carta Circular nº 2.859, de 7 de julho de 1999;

LIII - a Carta Circular nº 2.870, de 30 de agosto de 1999;

LIV - a Carta Circular nº 2.878, de 27 de outubro de 1999;

LV - a Carta Circular nº 2.891, de 3 de janeiro de 2000;

LVI - a Carta Circular nº 2.898, de 29 de fevereiro de 2000;

LVII - a Carta Circular nº 2.899, de 1 de março de 2000;

LVIII - a Carta Circular nº 2.900, de 2 de março de 2000;

LIX - a Carta Circular nº 2.907, de 29 de março de 2000;

LX - a Carta Circular nº 2.920, de 21 de junho de 2000;

LXI - a Carta Circular nº 2.921, de 21 de junho de 2000;

LXII - a Carta Circular nº 2.922, de 27 de junho de 2000;

LXIII - a Carta Circular nº 2.937, de 21 de setembro de 2000;

LXIV - a Carta Circular nº 2.938, de 29 de setembro de 2000;

LXV - a Carta Circular nº 2.939, de 29 de setembro de 2000;

LXVI - a Carta Circular nº 2.949, de 27 de dezembro de 2000;

LXVII - a Carta Circular nº 2.953, de 24 de janeiro de 2001;

LXVIII - a Carta Circular nº 2.954, de 1º de fevereiro de 2001;

LXIX - a Carta Circular nº 2.960, de 11 de abril de 2001;

LXX - a Carta Circular nº 2.962, de 23 de maio de 2001;

LXXI - a Carta Circular nº 2.971, de 16 de agosto de 2001;

LXXII - a Carta Circular nº 2.975, de 14 de setembro de 2001;

LXXIII - a Carta Circular nº 2.988, de 4 de dezembro de 2001;

LXXIV - a Carta Circular nº 2.994, de 15 de janeiro de 2002;

LXXV - a Carta Circular nº 3.006, de 19 de abril de 2002;

LXXVI - a Carta Circular nº 3.026, 5 de julho de 2002;

LXXVII - a Carta Circular nº 3.033, de 7 de agosto de 2002;

LXXVIII - a Carta Circular nº 3.037, de 27 de agosto de 2002;

LXXIX - a Carta Circular nº 3.038, de 28 de agosto de 2002;

LXXX - a Carta Circular nº 3.047, de 17 de outubro de 2002;

LXXXI - a Carta Circular nº 3.048, de 17 de outubro de 2002;

LXXXII - a Carta Circular nº 3.061, de 11 de dezembro de 2002;

LXXXIII - a Carta Circular nº 3.064, de 13 de dezembro de 2002;

LXXXIV - a Carta Circular nº 3.067, de 30 de dezembro de 2002;

LXXXV - a Carta Circular nº 3.071, de 26 de dezembro de 2002;

LXXXVI - a Carta Circular nº 3.072, de 30 de dezembro de 2002;

LXXXVII - a Carta Circular nº 3.086, de 14 de fevereiro de 2003;

LXXXVIII - a Carta Circular nº 3.093, de 4 de abril de 2003;

LXXXIX - a Carta Circular nº 3.105, de 6 de novembro de 2003;

XC - a Carta Circular nº 3.106, de 20 de novembro de 2003;

XCI - a Carta Circular nº 3.155, de 24 de dezembro de 2004;

XCII - a Carta Circular nº 3.165, de 22 de fevereiro de 2005;

XCIII - a Carta Circular nº 3.167, de 22 de fevereiro de 2005;

XCIV - a Carta Circular nº 3.168, de 23 de fevereiro de 2005;

XCV - a Carta Circular nº 3.178, de 24 de março de 2005;

XCVI - a Carta Circular nº 3.192, de 24 de junho de 2005;

XCVII - a Carta Circular nº 3.195, de 19 de julho de 2005;

XCVIII - a Carta Circular nº 3.196, de 21 de julho de 2005;

XCIX - a Carta Circular nº 3.223, de 26 de janeiro de 2006;

C - a Carta Circular nº 3.226, de 9 de fevereiro de 2006;

CI - a Carta Circular nº 3.241, de 13 de setembro de 2006;

CII - a Carta Circular nº 3.242, de 2 de outubro de 2006;

CIII - a Carta Circular nº 3.244, de 4 de outubro de 2006;

CIV - a Carta Circular nº 3.258, de 28 de dezembro de 2006;

CV - a Carta Circular nº 3.263, de 24 de janeiro de 2007;

CVI - a Carta Circular nº 3.264, de 9 de fevereiro de 2007;

CVII - a Carta Circular nº 3.269, de 13 de março de 2007;

CVIII - a Carta Circular nº 3.272, de 30 de março de 2007;

CIX - a Carta Circular nº 3.283, de 12 de setembro de 2007;

CX - a Carta Circular nº 3.291, de 18 de janeiro de 2008;

CXI - a Carta Circular nº 3.294, de 31 de janeiro de 2008;

CXII - a Carta Circular nº 3.299, de 22 de fevereiro de 2008;

CXIII - a Carta Circular nº 3.300, de 27 de fevereiro de 2008;

CXIV - a Carta Circular nº 3.302, de 4 de março de 2008;

CXV - a Carta Circular nº 3.323, de 11 de junho de 2008;

CXVI - a Carta Circular nº 3.324, de 12 de junho de 2008;

CXVII - a Carta Circular nº 3.328, de 7 de julho de 2008;

CXVIII - a Carta Circular nº 3.333, de 30 de julho de 2008;

CXIX - a Carta Circular nº 3.356, de 3 de dezembro de 2008;

CXX - a Carta Circular nº 3.357, de 3 de dezembro de 2008;

CXXI - a Carta Circular nº 3.359, de 16 de dezembro de 2008;

CXXII - a Carta Circular nº 3.361, de 19 de dezembro de 2008;

CXXIII - a Carta Circular nº 3.367, de 26 de dezembro de 2008;

CXXIV - a Carta Circular nº 3.387, de 24 de março de 2009;

CXXV - a Carta Circular nº 3.391, de 31 de março de 2009;

CXXVI - a Carta Circular nº 3.397, de 4 de maio de 2009;

CXXVII - a Carta Circular nº 3.398, de 7 de maio de 2009;

CXXVIII - a Carta Circular nº 3.410, de 13 agosto de 2009;

CXXIX - a Carta Circular nº 3.414, de 30 de setembro de 2009;

CXXX - a Carta Circular nº 3.432, de 1º de março de 2010;

CXXXI - a Carta Circular nº 3.435, de 18 de março de 2010;

CXXXII - a Carta Circular nº 3.445, de 26 de abril de 2010;

CXXXIII - a Carta Circular nº 3.447, de 12 de maio de 2010;

CXXXIV - a Carta Circular nº 3.450, de 7 de junho de 2010;

CXXXV - a Carta Circular nº 3.475, de 17 de dezembro de 2010;

CXXXVI - a Carta Circular nº 3.485, de 28 de janeiro de 2011;

CXXXVII - a Carta Circular nº 3.490, de 3 de março de 2011;

CXXXVIII - a Carta Circular nº 3.495, de 30 de março de 2011;

CXXXIX - a Carta Circular nº 3.500, de 25 de abril de 2011;

CXL - a Carta Circular nº 3.516, de 21 de julho de 2011;

CXLI - a Carta Circular nº 3.528, de 28 de dezembro de 2011;

CXLII - a Carta Circular nº 3.531, de 13 de janeiro de 2012;

CXLIII - a Carta Circular nº 3.536, de 6 de fevereiro de 2012;

CXLIV - a Carta Circular nº 3.543, de 26 de março de 2012;

CXLV - a Carta Circular nº 3.548, de 11 de abril de 2012;

CXLVI - a Carta Circular nº 3.553, de 18 de maio de 2012;

CXLVII - a Carta Circular nº 3.557, de 4 de junho de 2012;

CXLVIII - a Carta Circular nº 3.592, de 16 de abril de 2013;

CXLIX - a Carta Circular nº 3.602, de 13 de junho de 2013;

CL - a Carta Circular nº 3.606, de 5 de julho de 2013;

CLI - a Carta Circular nº 3.623, de 19 de dezembro de 2013;

CLII - a Carta Circular nº 3.624, de 26 de dezembro de 2013;

CLIII - a Carta Circular nº 3.658, de 13 de maio de 2014;

CLIV - a Carta Circular nº 3.660, de 20 de maio de 2014;

CLV - a Carta Circular nº 3.672, de 22 de setembro de 2014;

CLVI - a Carta Circular nº 3.725, de 15 de setembro de 2015;

CLVII - a Carta Circular nº 3.729, de 8 de outubro de 2015;

CLVIII - a Carta Circular nº 3.731, de 13 de outubro de 2015;

CLIX - a Carta Circular nº 3.738, de 9 de dezembro de 2015;

CLX - a Carta Circular nº 3.743, de 18 de dezembro de 2015;

CLXI - a Carta Circular nº 3.745, de 22 de dezembro de 2015;

CLXII - a Carta Circular nº 3.750, de 25 de janeiro de 2016;

CLXIII - a Carta Circular nº 3.767, de 23 de maio de 2016;

CLXIV - a Carta Circular nº 3.769, de 20 de junho de 2016;

CLXV - a Carta Circular nº 3.782, de 19 de setembro de 2016;

CLXVI - a Carta Circular nº 3.791, de 1º de dezembro de 2016;

CLXVII - a Carta Circular nº 3.792, de 15 de dezembro de 2016;

CLXVIII - a Carta Circular nº 3.794, de 15 de dezembro de 2016;

CLXIX - a Carta Circular nº 3.796, de 19 de dezembro de 2016;

CLXX - a Carta Circular nº 3.797, de 21 de dezembro de 2016;

CLXXI - a Carta Circular nº 3.809, de 10 de março de 2017;

CLXXII - a Carta Circular nº 3.814, de 17 de abril de 2017;

CLXXIII - a Carta Circular nº 3.821, de 24 de maio de 2017;

CLXXIV - a Carta Circular nº 3.828, de 19 de junho de 2017;

CLXXV - a Carta Circular nº 3.846, de 1º de dezembro de 2017;

CLXXVI - a Carta Circular nº 3.874, de 3 de abril de 2018;

CLXXVII - a Carta Circular nº 3.883, de 29 de maio de 2018;

CLXXVIII - a Carta Circular nº 3.896, de 7 de agosto de 2018;

CLXXIX - a Carta Circular nº 3.902, de 22 de agosto de 2018;

CLXXX - a Carta Circular nº 3.921, de 7 de dezembro de 2018;

CLXXXI - a Carta Circular nº 3.929, de 21 de janeiro de 2019;

CLXXXII - a Carta Circular nº 3.935, de 25 de fevereiro de 2019;

CLXXXIII - a Carta Circular nº 3.940, de 22 de março de 2019;

CLXXXIV - a Carta Circular nº 3.941, de 22 de março de 2019;

CLXXXV - a Carta Circular nº 3.951, de 3 de junho de 2019;

CLXXXVI - a Carta Circular nº 3.960, de 24 de julho de 2019;

CLXXXVII - a Carta Circular nº 3.983, de 7 de novembro de 2019;

CLXXXVIII - a Carta Circular nº 3.993, de 23 de dezembro de 2019;

CLXXXIX - a Carta Circular nº 3.994, de 23 de dezembro de 2019;

CXC - a Carta Circular nº 4.003, de 4 de fevereiro de 2020;

CXCI - a Carta Circular nº 4.050, de 13 de maio de 2020;

CXCII - a Carta Circular nº 4.065, de 30 de junho de 2020;

CXCIII - a Carta Circular nº 4.071, de 21 de julho de 2020;

CXCIV - a Instrução Normativa BCB nº 25, de 8 de outubro de 2020;

CXCV - a Instrução Normativa BCB nº 39, de 3 de novembro de 2020;

CXCVI - a Instrução Normativa BCB nº 66, de 28 de dezembro de 2020;

CXCVII - a Instrução Normativa BCB nº 89, de 19 de março de 2021;

CXCVIII - a Instrução Normativa BCB nº 138, de 4 de agosto de 2021;

CXCIX - a Instrução Normativa BCB nº 154, de 22 de setembro de 2021;

CC - a Instrução Normativa BCB nº 206, de 13 de dezembro de 2021;

CCI - a Instrução Normativa BCB nº 208, de 15 de dezembro de 2021;

CCII - a Instrução Normativa BCB nº 220, de 24 de dezembro de 2021;

CCIII - a Instrução Normativa BCB nº 230, de 17 de janeiro de 2022;

CCIV - a Instrução Normativa BCB nº 250, de 29 de março de 2022;

CCV - os itens 1 a 44 da Carta Circular nº 3.023, de 11 de junho de 2002;

CCVI - os itens 48 a 55 da Carta Circular nº 3.023, de 2002;

CCVII - os itens 1 a 7 da Carta Circular nº 3.073, de 30 de dezembro de 2002;

CCVIII - os itens 10 a 13 da Carta Circular nº 3.073, de 2002;

CCIX - os itens 1 a 8 da Carta Circular nº 3.360, de 18 de dezembro de 2008;

CCX - os itens 12 a 15 da Carta Circular nº 3.360, de 2008; e

CCXI - os arts. 2º a 4º, da Carta Circular nº 3.998, de 30 de dezembro de 2019.

Art. 2º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2022.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.

JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA

(DOU de 05.04.2022 - págs. 135 e 136 - Seção 1)