EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 15.05.2019)
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Contratante: Eletrobras Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ: 17.197.385/0001-21. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 4500085633 de 26/04/2019. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração das Cláusulas: 6ª - Do Valor do Contrato; 10ª - Das Condições de Faturamento e Pagamento; 14ª - Do Prazo e das Condições de Execução dos Serviços; 15ª - da Vigência; e Anexo I - Planilha de Quantidade e Preços. Signatários pela Eletronorte: Luiz Henrique Hamann - Diretor-Presidente e Astrogildo Fraguglia Quental - Diretor Econômico- Financeiro. Pela contratada: Vanessa Bagdade Tayah - Head of Customer Relationship e André Peixoto - Superintendente de UW Vida e Previdência.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 146 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - AXA SEGUROS S.A.
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 16SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A. - CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Supressão de seguro total dos imóveis locados que abrigavam as unidades em Poços de Caldas e Sete Lagoas, a partir 09/05/2019, com ressarcimento de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2160/2019. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019. SIGNATÁRIOS: Douglas Eros Pereira Rangel (pelo Contratante) e Jean Marc Clemente Radueau e Erika Medici Klaffke (pela Contratada). 19TA047 - e-PAD 14551/2019.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 165 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 12/2017. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD N.º 30042/2018. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ n.º 61.074.175/0001-38 Objeto: Prorrogação da vigência, fixação de gasto anual, dotação orçamentária e permanência dos servidores que atuarão na fiscalização do Contrato n.º 12/2017 Assinado: 9/5/2019. Vigência: 17/5/2019 até 17/5/2020. Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Elemento de Despesas: 339039.69, correspondendo o valor de R$ 15.600,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14 em substituição e, de outro, senhor Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 167 - Seção 3)
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - ALLIANZ SAÚDE S.A.
CONTRATO Nº 12/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2018 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: ALLIANZ SAÚDE S.A. - CNPJ nº 04.439.627/0001-02 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo 30% (trinta por cento) de redução de custo na planilha de preços, retroativo a 01/05/2019 e prorrogação da vigência do Contrato para o período de 01/08/2019 à 31/07/2020. Valor Mensal Estimativo: R$ 254.187,73 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Valor Anual Estimativo: R$ 3.050.252,76 (três milhões cinquenta mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Claudio Batista Correia Junior e Jorgina Costa Magalhães. Brasília, 09 de maio de 2019.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 169 - Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SOMPO SEGUROS S.A.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016, firmado em 10/05/2016, com a empresa SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº. 61.383.493/0001-08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 09/05/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93; Processo: 350/2015; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 513,00; Nota de Empenho n.330 de 02/04/2019; Signatários: pelo Contratante, Dr Sebastiao Junior Henrique Duarte e Sr Cleberson dos Santos Paião, pela Contratada, Sr Adailton Oliveira Dias e Sr Sven Robert Will.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 171 - Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - GENTE SEGURADORA S.A.
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Seguro dos veículos da frota da Gerência de Fiscalização do CREA-RS. Contrato PS027/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2016. Processo: 2016000106. Valor: R$28.281,00. Vigência: 06/05/2019 à 06/05/2020. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Eng. Agr. Gustavo Andre Lange pelo CREA-RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora S/A.
(DOU de 15.05.2019 - pág. 173 - Seção 3)