EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 26.03.2020)
Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência de Filial Logística Brasília - DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7066.01.0141.01/2019; Objeto: Emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O da CAIXAPAR (1º TA para prorrogação de vigência por mais 12 meses); Contratada: FATOR SEGURADORA S.A; CNPJ: 33.061.862/0001-83; Enquadramento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16.
(DOU de 26.03.2020 – pág. 30 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23188000821201838.
PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado: MBM SEGURADORA S.A. -.Objeto: Alterar o contrato 05/2018 - Cláusula Segunda Vigência, referente a prestação de serviiços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do Institutob Federal de Mato Grosso - Reitoria.Fundamento Legal: Lei 10520-2002 . Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2021. Data de Assinatura: 06/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 158144-26414-2020NE800088
(DOU de 26.03.2020 – pág. 34 – Seção 3)
Ministério da Educação Fundação Universidade Federal do Piauí
Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154048
Número do Contrato: 27/2017.
Nº Processo: 23111035456201795.
PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 92751213000173. Contratado: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Objeto: Prorrogação de vigência do cotrato n° 27/2017, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo UFPI n° 23.111.035456/2017-95. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2021. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 25/03/2020)
(DOU de 26.03.2020 – pág. 49 – Seção 3)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Rodoviária Federal
Diretoria de Administração e Logística
Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200109
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08650014651201871.
PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -.Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo n° 11/2019 por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período compreendido entre 20/03/2020 a 19/03/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Valor Total: R$17.650,00. Fonte: 174020197 - 2019NE800110. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 200109-00001-2020NE000037
(DOU de 26.03.2020 – pág. 54 – Seção 3)
Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2018. Nº do Processo: 1.28.000.001447/2018-05. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ Nº 87.883.807/0001-06). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25/03/2020. Vigência: 09/08/2020 a 08/08/2021. Valor Contratual (anual estimado): R$ 640,80. Amparo: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2020NE000096. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões, Secretária Estadual, e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Jair Beltrami, Diretor-Presidente, pela Contratada.
(DOU de 26.03.2020 – pág. 64 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2019, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Unimed Seguros Saúde S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: alterar os itens 5.1, 5.1.1 e 6.1, das cláusulas quinta e sexta do Contrato, em razão do reajuste e revisão dos valores das mensalidades, por tipo de planos e faixas etárias, no percentual de 22,84% e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 17/4/2020 a 16/4/2021. Data da assinatura: 10/3/2020. Signatários: Des. Jose dos Anjos pelo TRE-SE e Helton Freitas e Adelson Severino Chagas pela Unimed.
(DOU de 26.03.2020 – pág. 74 – Seção 3)
Ineditoriais
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 007/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços (LICIT) nº 030/2018.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP.
Contratada: Unimed Seguradora S.A.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 meses, contados a partir de 05/04/2020. O valor para o próximo período de 24 meses é de R$ 624.317,63. Data de assinatura: 05/02/2020. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Wilson Martins Poit, Ivan Hussni e Guilherme Campos Júnior e pela Contratada, Helton Freitas e Adelson Severino Chagas.
(DOU de 26.03.2020 – pág. 83 – Seção 3)