EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.02.2019)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Espécie:6º Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2016. Contratante:TRF5ªRegião.Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ:61.074.175 /0001-38. Objeto:Realizar acréscimo ao Contrato. Fundamento Legal:PAV n°02197/2016-TRF5ªR.e PAV n°7883- 41.2018.4.05.7000-TRF5ªR; Art.65,I, "b" e §1° da Lei n°8.666/1993. Acréscimo:Realizar a inclusão de veículo da frota do Contratante. Valor:R$ 1.696,73(um mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).Recursos Orçamentários:PT 107775;ED 339039.69; NE 0006/2019, no valor de R$ 1.696,73. Vigência: a partir da data da assinatura até o termo final do Contrato. Assinatura: 17/01/2019. Assinam: Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, Diretor Geral-TRF5ªR. e Alexandre Ponciano Serra, Representante da Contratada.
(DOU de 22.02.2019 – pág. 117 – Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2017-TRE/PB; Processo SEI nº 9633- 41.2018.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da zero hora do dia 08/04/2019 até as 24 horas do dia 07/04/2020; VALOR TOTAL: R$ 468,60; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §2º da Lei nº nº 8.666/93, bem como com o contido no Processo SEI nº 9633- 41.2018.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada. 21/02/2019
(DOU de 22.02.2019 – pág. 118 – Seção 3)
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 de seguro da frota de veículos oficiais da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Altera a data de vigência do contrato, em vista da alteração da data de vigência da apólice de seguro para o período de 21/12/2018 a 21/12/2019. BASE LEGAL: Processo SEI 0017169-37.2018 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2019. Assinado por: Diretora da Secretaria Administrativa, a Dra. Eloísa Cruz Moreira de Carvalho, pela Contratante, e os Srs. Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
(DOU de 22.02.2019 – pág. 122 – Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ. 61.074.175/0001- 38. Objeto conforme especificado no Contrato Administrativo nº 02/2017. Prorroga a vigência do contrato pelo prazo de 12(doze) meses a partir do dia 20/01/2019. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2019
(DOU de 22.02.2019 – pág. 125 – Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto conforme especificado no Contrato 03/2017. Prorroga a vigência do contrato pelo prazo de 12(doze) meses a partir do dia 20/01/2019. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2019.
(DOU de 22.02.2019 – pág. 125 – Seção 3)