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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 20.05.2022)

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Ministério da Defesa
Comando do Exército
Indústria de Material Bélico do Brasil
Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 2021/050001-FMCE.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Renovação por 1 ano da contratação de empresa especializada para prestação de serviçosd e seguro em grupo.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).

(DOU de 20.05.2022 - pág. 32 - Seção 3)


Ministério do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
7ª Superintendência Regional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001246/2021-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: o presente termo tem por objeto autorizar o aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º 7.015.00/2021, firmado entre a CODEVASF e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$8.193,57 (oito mil cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional (PTRES 172108), sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF e se encontram garantidos com recursos constantes na Nota de Empenho nº 2022NE570078, emitida em 16/05/2022. TERMO ADITIVO: 7.015.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022.

(DOU de 20.05.2022 - pág. 42 - Seção 3)


Ministério do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.058.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Processo nº 59580.000593/2021-14.

OBJETO: I. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 18/05/2022 para o dia 18/05/2023; II. Suprimir o valor de R$ 1.362,33 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), equivalente a 29,13% do valor inicial do contrato, passando o valor global do contrato de R$ 4.676,44 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 3.314,11 (três mil, trezentos e quatorze reais e onze centavos). Conforme autorizado através do Ad Referendum nº 02/2022, de 18 de maio de 2022 do Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Rivaldo Leite da Silva e Lene Araújo de Lima - Representantes da contratada.

(DOU de 20.05.2022 - pág. 42 - Seção 3)


Ministério da Economia
Caixa Econômica Federal
Superintendência Nacional RI, Finanças e Contratações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento do Contrato: 8050.01.0153.2/2021 que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria estratégica para avaliação econômico-financeira das empresas não vinculadas ao bancassurance CAIXA, que a CAIXA SEGURIDADE possui participações acionárias, como também carteiras em run-off, proposta de estratégia de alienação e assessoria na condução da transação estratégica de alienação desses ativos pela CAIXA SEGURIDADE. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, inciso II, alínea c e correspondente art.69, inciso II, alínea c do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. O aditamento foi assinado em 18/05/2022, promovendo a alteração contratual prevista na Cláusula Décima Sétima, a fim de contemplar a execução dos serviços referentes à atualização da data-base da Avaliação Econômico Financeira - Etapa 1 para as empresas Too Seguros S.A. (Too Seguros) e Panamericano Administração e Corretagem de Seguros e de Previdência Privada Ltda. (Pan Corretora), e realizado o acréscimo contratual no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o que representou 2,18% do valor original contratado, passando o valor global do contrato para R$ 3.400.000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais) com este aditamento. CONTRATANTE: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 22.543.331/0001-00. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.189.924/0001-03.

(DOU de 20.05.2022 - pág. 51 - Seção 3)


Ministério do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
7ª Superintendência Regional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001246/2021-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: o presente termo tem por objeto autorizar o aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º 7.015.00/2021, firmado entre a CODEVASF e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$8.193,57 (oito mil cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional (PTRES 172108), sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF e se encontram garantidos com recursos constantes na Nota de Empenho nº 2022NE570078, emitida em 16/05/2022. TERMO ADITIVO: 7.015.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022.

(DOU de 20.05.2022 - pág. 243 - Seção 3)


Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Lages

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A ESPÉCIE: PE 130/2021. PROCESSO: nº 109/2021; DO(S) PREÇO(S): Veículo Siena - Flex Placas - RLP4D05; R$ 136,26; Veículo Montana LS FLEX - Placas RDZ9A12 R$ 162,31; Veículo Neobus Thunder FR DIESEL - Placas REN0A12; R$ 818,43.

(DOU de 20.05.2022 - pág. 406 - Seção 3)