EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 18.12.2024)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23489.001777/2020-11. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2024 e término em 17/12/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Valor total do prêmio atualizado: r$ 3.457,60. Valor total da franquia: r$ 14.819,85. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.277,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 39 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Acaraú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23264.003656/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste do contrato administrativo de serviços continuados 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.169,77. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 39 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23270.001599/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA S.A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura desde instrumento, equivalente a r$ 6.816,31 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) e 4.500 (quatro mil e quinhentos) quantidades de vidas seguradas. Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.081,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 47 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23007.023687/2022-34.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual e alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.013,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(DOU de 18.12.2024 – pág. 92 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23477.009733/2019-27.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 97 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23116.014782/2023-67.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 050/2023 de acordo com os artigos 106 e 107 da lei n°14.133, de 2021. Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula segunda do contrato administrativo nº 050/2023 por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 108 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 006068/2023 - Proad 8095/2024.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses contados de 14/12/2024. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.049,83. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
(DOU de 18.12.2024 – pág. 213 – Seção 3)