Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Material
Diretoria Industrial da Marinha
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

Processo nº 63014.001986/2019-14. Pregão SISPP nº 20/2019. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. PL nº 12-0066/2019-4 . 1º Termo Aditivo nº. 41.000/2019-128/01. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a Cláusula Segunda (Vigência); a Cláusula Terceira (Preço); a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial, em razão da necessidade de prorrogação do prazo de execução contratual em mais 12 (doze) meses, de acordo com a Justificativa de Vantajosidade de fls. 537/538, tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao AMRJ, considerando-se também, a vantajosidade e satisfatoriedade na execução dos mesmos. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Ação Interna R90116. Valor Total: R$ 289.958,71. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Data de Assinatura: 01/10/2020.

(DOU de 16.10.2020 – pág. 29 – Seção 3)

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 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2019. Nº do Processo: 1.28.000.001838/2019-01.
Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ: 61.383.493/0001-80). Objeto: Prorrogação. Data de Assinatura: 09/10/2020.
Vigência: 12/10/2020 a 11/10/2021. Valor contratual (estimado anual): R$ 701,00. Amparo legal: com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.00. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões Secretária Estadual, e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Sven Robert Will, Diretor executivo, e Eduardo David Garcia, Diretor executivo, pela Contratada.

(DOU de 16.10.2020 – pág. 118 – Seção 3)

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 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 476901002123/2020-23. OBJETO: contratação de seguro imobiliário para as salas 401, 402, 601 e 602 pertencentes a este CRA-BA em Salvador-Ba. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 26/06/1993. Declaração de Dispensa: 26/08/2020. O prazo de vigência deste contrato iniciará em 26/08/2020 e terminará em 25/08/2021. CONTRATADA: LIBERTY SEGUROS S/A, CNPJ Nº 61.550.141/0001-72. Valor total: R$ 1.756,45. Elemento de Despesa: Seguros em Geral, nº 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Salvador, 26 de agosto de 2021. Adm. TÃNIA MARIA DA CUNHA DIAS. Presidente - CRA-BA n.º 7.198.

(DOU de 16.10.2020 – pág. 133 – Seção 3)