EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 13.03.2019)

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CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato nº 0005/16; para prestação de serviços de seguro de transportes nas modalidades nacional, internacional e exportação, com o objetivo de segurar mercadorias, peças, equipamentos, insumos e cédulas (valor intrínseco); celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Mapfre Seguros Gerais S.A; CNPJ nº 61.074.175/0001-38; processo nº 0607/16; referente a prorrogação contratual; amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; assinado em: 30/01/19, com vigência até 04/02/20; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2019; Valor Global: R$1.168.740,00; assinam pela CMB: Vagner de Souza Luciano e Jehovah de Araújo Silva Júnior - Diretores; pela contratada: Aneti Terezinha Caetano da Silva e Raphael de Luca Júnior - Diretores.

(DOU de 13.03.2019 - pág. 44 - Seção 3)


FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 153173 - AXA SEGUROS S.A.

Número do Contrato: 5/2016. Processo: 23034006176201578. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO. CNPJ Contratado: 19323190000106. Contratado: AXA SEGUROS S.A. -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2019 a 03/03/2020. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800127. Data de Assinatura: 01/03/2019.

(SICON - 12/03/2019) 153173-15253-2019NE800185

(DOU de 13.03.2019 - pág. 47 - Seção 3)


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 158304 - MBM SEGURADORA S.A.

Número do Contrato: 44/2014. Processo: 23345002120201450. PREGÃO SISPP Nº 69/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado: MBM SEGURADORA SA -.Objeto: A partir de 31 de janeiro de 2019, o valor foi aditado em 25%, passando o valor de R$2.388,00 para R$ 2.562,12. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2019 a 22/11/2019. Valor Total: R$174,12. Fonte: 8100000000 - 2018NE800026. Data de Assinatura: 31/01/2019.

(SICON - 12/03/2019) 158304-26412-2019NE800062

(DOU de 13.03.2019 - pág. 56 - Seção 3)


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 158092 - GENTE SEGURADORA S.A.

Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 23007022734201731. PREGÃO SRP Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado: GENTE SEGURADORA SA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2018 a 09/11/2019. Data de Assinatura: 08/10/2018.

(SICON - 12/03/2019) 158092-26351-2019NE800125

(DOU de 13.03.2019 - pág. 65 - Seção 3)


CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Termo Aditivo n° 09 ao Contrato nº 265/2014. Do Objeto: Alterar o Anexo II - Planilha Proposta Comercial, item 2 - Seguro Automóvel/RCF, que vigorará conforme estabelecido no Programa de Seguro Patrimonial, em anexo. Alterar o subitem 3.1 da Cláusula Terceira -Do Preço do Contrato: Dá-se ao Contrato o valor global de R$ 831.895,81 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), a título de prêmio fixo das apólices de SEGURO DE RISCOS NOMEADOS e SEGURO DE AUTOMÓVEL/RCF, com base no Art. 65, inciso I, alínea 'b' e inciso II, parágrafos 1° e 2° da Lei nº 8.666/93.

(DOU de 13.03.2019 - pág. 105 - Seção 3)


CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

1º ADITIVO ao Contrato nº 003/2018 - Embraloc Locadora e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli ; OBJETO: Prorrogação do Prazo para o período de 24/02/19 a 23/02/20 e Reajuste de 3,78%; Valor R$ 21.793,07; Fund. Legal: art, 57, II Lei 8.666/93. 7º ADITIVO ao Contrato nº 026/2015 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ; OBJETO: Prorrogação do Prazo para o período de 03/12/18 a 03/12/19; Valor R$ 55.263,86 e Supressão de 12,61%; Valor R$ 9.431,36; Fund. Legal: art, 57, II Lei 8.666/93.

(DOU de 13.03.2019 - pág. 127 - Seção 3)