COMANDO DA AERONÁUTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2019 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/SDEEDIRINT/2016

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/SDEE-DIRINT/2016. 2 - Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Administração do Pessoal, e a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, CNPJ nº 01.685.053/0001-56. 3 - Objeto: supressão de dispositivo no Termo para permitir a aplicação de cobertura parcial temporária aos novos usuários dos planos de saúde credenciados, em casos de doenças e lesões preexistentes ou congênitas dos usuários, conforme normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e no tempo máximo estipulado por ela. 4 - Amparo legal: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5 - Data da assinatura do Termo Aditivo: 23 de maio de 2019.

(DOU de 12.09.2019 - pág. 15 - Seção 3)

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COMANDO DA AERONÁUTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4/2019 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/SDEEDIRINT/2016

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/SDEE-DIRINT/2016. 2 - Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Administração do Pessoal, e a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, CNPJ nº 01.685.053/0001-56. 3 - Objeto: prorrogação do aludido Credenciamento por doze meses, de acordo com os incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4 - Prazo de Vigência: 29 de junho de 2020. 5 - Data de assinatura do Termo Aditivo: 25 de junho de 2019.

(DOU de 12.09.2019 - pág. 15 - Seção 3)

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2017. Processo: 23327003681201737. PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 54484753000149. Contratado: MAPFRE VIDA S/A - .Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pe-lo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2019 a 15/11/2020. Data de Assinatura: 16/08/2019.

(SICON - 11/09/2019) 158129-26404-2019NE800045

(DOU de 12.09.2019 - pág. 49 - Seção 3)

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 154503

Número do Contrato: 23/2015. Nº Processo: 23006001148201500. PREGÃO SISPP Nº 93/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - .Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2020. Valor Total: R$20.346,46. Fonte: 8100000000 - 2019NE800152. Data de Assinatura: 04/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 154503-26352-2019NE800068

(DOU de 12.09.2019 - pág. 85 - Seção 3)

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Processo Administrativo n.º 320/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/2018. Objeto: Contratação de serviços de seguro para 04 veículos oficiais do CAU/RS, Toyota Etios XS 1.5 Flex 16V MEC, ano 2017. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Prazo de Vigência: das 24h de 30/07/2019 às 24h de 30/07/2020. Empenho nº. 2413/2019. Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguro de Bens Móveis e Centro de Custo nº. 4.08.04 - Fiscalização vinculada a sede. Valor Total Estimado: R$ 8.052,00 (oito mil e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 23/08/2019. Signatários, pelo contratante: Tiago Holzmann da Silva, pelo contratado: Carlos Eduardo Pinto de Souza.

(DOU de 12.09.2019 - pág. 138 - Seção 3)