EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.04.2021)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23041.049496/2019-57.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2018-reitoria e a renúncia ao valor do reajuste do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,30. Data de Assinatura: 06/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
(DOU de 08.04.2021 – pág. 49 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158272 - IFES/CAMPUS COLATIN
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23153.000862/2017-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Termo de aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 06/2018 por mais 12 (doze) meses , de 06/04/2021 a 06/04/2022, conforme o disposto na lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
(DOU de 08.04.2021 – pág. 50 – Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditamento Nº 0451964 ao Contrato Nº 0353729, firmado em 06/04/2021. Objeto: adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018; Expediente nº: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51; Contratante, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e, Contratado, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
(DOU de 08.04.2021 – pág. 84 – Seção 3)
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Eletrobrás Termonuclear S/A
Diretoria de Administração e Finanças
Superintendência de Aquisição e Infraestrutura
Departamento de Controle Contratual de Bens e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 01 ao Contrato nº DABS.A/CT-4500029167. 2. Contratada: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. 3. Objeto: Renovação do Seguro de Responsabilidade Civil para conselheiros, Diretores e Administradores da Eletrobras Eletronuclear (Seguro D&O), com Alteração da Cláusula 7ª - Preço e Condições de Pagamento; da Cláusula 14 - Prazo de Execução e Vigência; e da Cláusula 15 - Valor do Contrato. 4. Data da Assinatura: 02/04/2021. 5. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor Técnico; Edvaldo Luís Risso - Diretor de Administração e Finanças; e Nelson Fernando Henry Ribeiro Luiz - Chefe do Departamento de Controle Contratual de Bens e Serviços; e pela Contratada: Marco Antônio Colacioppo Fagaraz - Procurador e Sonilda Queiroz Santana Santos - Procuradora.
(DOU de 08.04.2021 – pág. 100 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2017-TRE/PB; Processo SEI nº 0371-62.2021.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2017 pelo período de 12 (doze) meses, tendo início as zero hora do dia 08/04/2021 até as 24h00 horas do dia 07/04/2022; VALOR TOTAL: R$ 468,60; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada.
(DOU de 08.04.2021 – pág. 116 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e adequar o item 3.1 da Cláusula Terceira, concernente ao Preço; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Fonte de Recurso: 0100000000; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.69; Data da assinatura: 25/03/2021; Proc. n.º TRF2-EOF-2019/00446; Contrato n.º 020/2020.
(DOU de 08.04.2021 – pág. 116 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO
Processo nº 190000008086-4; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/19; Contratada: Sompo Seguros S.A. Em publicação de 23/03/21, Seção 3, página 116, onde se lê "Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TREMG, e Sven Robert Will - Diretor Executivo e Eduardo David Garcia - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 18/03/2021.", leia-se: "Signatários: Ana Carolina Silva costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TREMG, e Celso Ricardo Mendes - Diretor Executivo e Eduardo David Garcia - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 29/03/2021".
(DOU de 08.04.2021 – pág. 116 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 26/03/2021, Seção 3, Página nº 192
Onde se lê: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Leia-se: CABERJ Integral Saúde S.A.
Onde se lê: Objeto: Visa estabelecer uma relação de parceria afim de oferecer Prestação de Serviços de Seguro de Vida na modalidade de Adesão.
Leia-se: Objeto: Visa estabelecer uma relação de parceria afim de oferecer Prestação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar na modalidade de Adesão.
(DOU de 08.04.2021 – pág. 125 – Seção 3)