EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 08.07.2020)
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 113210
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01346000157201913.
PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. -.Objeto: O presente termo adtivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na Clausula Segunda do Contrato 02/2018, referente a prestação de serviço de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do LAPOC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2021. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 174110100 - 2020NE800088. Data de Assinatura: 28/05/2020.
(SICON - 07/07/2020) 113210-11501-2020NE800064
(DOU de 08.07.2020 – pág. 6 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Aracruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158419
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 23150000478201697.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: SEGUROS SURA S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2016, por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei_ 8.666/93. Vigência: 11/07/2020 a 11/07/2021. Valor Total: R$750,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800128. Data de Assinatura: 06/07/2020.
(SICON - 07/07/2020)
(DOU de 08.07.2020 – pág. 48 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2020 - UASG 158155
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 23057008323201918.
PREGÃO SRP Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 01(um) seguro para veículo pesado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2020 a 21/10/2020. Valor Total: R$1.993,70. Fonte: 8100000000 - 2020NE800092. Data de Assinatura: 01/07/2020.
(SICON - 07/07/2020)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2020 - UASG 153028
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23087004357201978.
PREGÃO SISPP Nº 25/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado: MBM SEGURADORA S.A -.Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 31/2019 que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da dotação orçamentária.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 07/07/2020.
(SICON - 07/07/2020) 153028-15248-2020NE800001
(DOU de 08.07.2020 – pág. 54 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153031
Número do Contrato: 69/2016.
Nº Processo: 23089000786201611.
PREGÃO SRP Nº 128/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: inciso II, Artigo 57 da Lei 8666-93. Vigência: 05/07/2020 a 04/07/2021. Valor Total: R$10.321,20. Fonte: 8144000000 - 2020NE801108. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(SICON - 07/07/2020) 153031-15250-2020NE800647
(DOU de 08.07.2020 – pág. 63 – Seção 3)
Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato 08/2019. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Processo Administrativo: 1.31.000.000895/2019-79. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/6/1993 e 10.406 de 10/1/2002, e demais normas pertinentes. Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2020NE000167. Vigência: a contar de 20/02/2020 até 19/02/2021. Data da assinatura: 03/07/2020. Assinam: Pela Contratante, Agnaldo da Silva (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Jair Beltrami e João Luis Macedo Abbott (Representantes da Contratada). Testemunha: Paulo Woida Neto (CPF: 656.090.422-91) e Gleyciane de Oliveira Bellarde(CPF: 712.823.942-15)
(DOU de 08.07.2020 – pág. 97 – Seção 3)
Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2020
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 10/2016, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.001793/2020-31. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Jair Beltrami - Diretor-Presidente, pela Contratada. APROVAÇÃO: Rafael Antônio Barretto dos Santos - Procurador-Chefe.
(DOU de 08.07.2020 – pág. 97 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 682.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Apólice de seguro para prédio localizado na Rua Sergipe, em Belo Horizonte e para as 6 (seis) Seções do CRF/MG, no interior de Minas Gerais. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência: 20/06/2020 a 20/06/2021. Valor: R$ 2.864,90.
(DOU de 08.07.2020 – pág. 114 – Seção 3)