Defensoria Pública da União

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Denúncia a Termo de Convênio, celebrado entre a Defensoria Pública da União- DPU, CNPJ: nº 00.375.114/0001-16 e a empresa Sabemi Previdência Privada, CNPJ: nº 88.747.928/0001-85.

Processo: nº 08038.006301/2015-16.

Objeto: O objeto da presente denúncia é declarar rescindido, unilateralmente, o Termo de Convênio celebrado em 26 de abril de 2017, considerando a CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO - do respectivo Termo de Convênio, em virtude que não há, no momento, a intenção de operar sistema próprio SGRH/DPU vez que o SERPRO, em conjunto com a Defensoria Pública da União, firmarão acordo de cooperação a fim de parametrizar o SIAPE/SIGEPE para as singularidades da DPU.

(DOU de 14.01.2020 – pág. 116 – Seção 3)

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EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Denúncia a Termo de Convênio, celebrado entre a Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ: nº 00.375.114/0001-16 e a empresa Sabemi Seguradora Privada, CNPJ: nº 88.747.928/0001-85.

Processo: nº 08038.006301/2015-16.

Objeto: O objeto da presente denúncia é declarar rescindido, unilateralmente, o Termo de Convênio celebrado em 26 de abril de 2017, considerando a CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO - do respectivo Termo de Convênio, em virtude que não há, no momento, a intenção de operar sistema próprio SGRH/DPU vez que o SERPRO, em conjunto com a Defensoria Pública da União, firmarão acordo de cooperação a fim de parametrizar o SIAPE/SIGEPE para as singularidades da DPU.

(DOU de 14.01.2020 – pág. 116 – Seção 3)