Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Comando de Preparo
III Comando Aéreo Regional
Base Aérea dos Afonsos

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/DIRAD/SDPP/2022

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 30/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ: 42.150.987/0001-70. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15 de Setembro de 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/DIRAD/SDPP/2022

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 31/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ: 42.150.987/0001-70. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15 de Setembro de 2022.

(DOU de 07.11.2022 – pág. 12 – Seção 3)