EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 31.07.2020)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Gente Seguradora S/A, CNPJ n° 90.180.605/0001-02 Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Instrumentação. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 08/2019 Data de assinatura: 02/08/2019 Vigência: De 03.08.2019 a 02.08.2020 Valor: R$ 9.000,00 Signatários: Francisco Geraldo Covre e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa e o Sr. Marcelo Wais, pela Gente Seguradora.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0353489
Data de Publicação no DOU: 31/07/2020
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 144.317
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/20
Nome do Contratado: AIG Seguros Brasil S/A
Nº CNPJ: 33.040.981/0001-50
Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de
propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e responsabilidade civil.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº
13.303/16.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor do Prêmio: Item 1:R$ 240.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153000100 Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.0043.9999
Elem.Desp: 349039
Empenho: 20NE528274
Data de Assinatura: 23/07/2020
Signatários: Pelo contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell; Pela contratada: Luis Ricardo
Souza de Almeida e Edson Lima de Souza.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 112 - Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0353729
Data de Publicação no DOU: 31/07/2020
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 144.317
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/20
Nome do Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A
Nº CNPJ: 61.074.175/0001-38
Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de
propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e responsabilidade civil.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº
13.303/16.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor do Prêmio: Item 2: R$ 79.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153000100 Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.0043.9999
Elem.Desp: 349039
Empenho: 20NE528275
Data de Assinatura: 27/07/2020
Signatários: Pelo contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell; Pela contratada: Aneti
Terezinha Caetano da silva e Agustin David Bello Conde Valdes.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 112 - Seção 3)
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2020; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: União Seguradora S.A. Vida e Previdência, CNPJ 95.611.141/0001-57; Objeto: Contratação de Seguro Coletivo Contra Acidentes Pessoais, mediante Apólice de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, em favor dos estagiários que estejam em perfeitas condições de saúde e legalmente prestando estágio curricular de práticas profissionais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS (Porto Alegre/RS) e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caxias do Sul/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS; Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93; Elemento de Despesa: 339039-69; Valor Mensal Estimado: R$ 59,84, Valor Global Estimado: R$ 718,08; Vigência: 12 meses, a partir do dia 03/08/2020; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 29/07/2020; Pela Contratante: Mariana Furlan Teixeira, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Júlio César de Oliveira Machado, Diretor Executivo; PGEA nº 20.02.0400.0000719/2020-25.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 143 - Seção 3)
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0002987-98.2020.6.13.8000; Contrato nº 074/20; Contratada: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.; Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2021; Objeto: Seguro de acidentes pessoais para grupo de até 2.200 estagiários e voluntários; Valor: R$6.600,00; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2020NE002138; Fundamento Legal: Pregão eletrônico nº 50/2020; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e José Ramon do Amaral Gomes - Diretor Comercial Adjunto e Patrícia de Oliveira Magalhães - Superintendente de Pricing e Produtos, pela Contratada; Assinatura: 24/07/2020.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 149 - Seção 3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
EXTRATO CONTRATO Nº 18/GP/2020.
Contrato no 018/GP/2020.
Processo: 376/2020.
Contratante: Município de Cujubim.
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS POR SEMANA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições descritas no TERMO DE REFERÊNCIA elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor R$: 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá por conta da Dotação Orçamentário do presente exercício.
020501. - SEC. MUN. DE SAÚDE
10.302.0005.2031.0000 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - MAC
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO FICHA - 552
Vigência: O prazo de execução do objeto deste Contrato será de 12 (doze) meses, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 170 - Seção 3)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº. 03.07.006/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 3.565,10 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº. 03.07.005/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo- Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001- 72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 1.177,90 (hum mil cento e setenta e sete reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. da Vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Paulo José Lucena Lima e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº. 03.07.004/2020-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor global contratado: R$ 16.611,50 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da Vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº. 03.07.003/2020-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor global contratado: R$ 1.442,40 (hum mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Erociano Furtado de Oliveira e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº. 03.07.007/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.2/2020-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 2.002,10 (dois mil dois reais e dez centavos). Data da Assinatura: 03/07/2020. Da vigência: Até 03/07/2021. Signatários: Maria Leily Moura e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
(DOU de 31.07.2020 – pág. 200 – Seção 3)