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EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 24.01.2020)

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Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 720000

Nº Processo: 61074006804201961. PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA MARINHA -.CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. -.Objeto: Seguro veicular para a frota do Estado-Maior da Armada em Brasília-DF, conforme edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$8.500,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800289. Data de Assinatura: 30/10/2019.

(SICON - 23/01/2020)

(DOU de 24.01.2020 – pág. 50 – Seção 3)


Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Estado-Maior da Armada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 720000

Nº Processo: 61074006804201961. PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA MARINHA -.CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: SEGUROS SURA S.A. -.Objeto: Seguro veicular para frota do Estado-Maior da Armada no Rio de Janeiro-RJ, conforme edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$7.999,99. Fonte: 100000000 - 2019NE800287. Data de Assinatura: 30/10/2019.

(SICON - 23/01/2020)

(DOU de 24.01.2020 – pág. 50 – Seção 3)


Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200331

Nº Processo: 08106009401201977. PREGÃO SISPP Nº 18/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. CNPJ Contratado: 33054826000192. Contratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS -.Objeto: É a contratação de serviço de seguro aeronáutico resposnsabilidade civil a 1° risco RETA, seguro aeronáutico de casco e seguro aeronáutico de responsabilidade civil a 2° risco LUC, para a aeronave AS 350 B2, prefixo PR-MJZ, da DFNSP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2021. Valor Total: R$150.388,77. Fonte: 100000000 - 2019NE800211. Data de Assinatura: 23/01/2020.

(SICON - 23/01/2020) 200005-00001-2019NE800163

(DOU de 24.01.2020 – pág. 114 – Seção 3)


Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Administração dos Campi

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 254462

Nº Processo: 25389100079201918. PREGÃO SISPP Nº 27/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: SEGUROS SURA S.A. -.Objeto: Contratação de prestação de serviços de seguro da frota oficial de veículos da Fiocruz, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN 05 SEGES/MPDG/2017 . Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$34.965,00. Fonte: 6151000000 - 2019NE801453. Data de Assinatura: 07/01/2020.

(SICON - 23/01/2020) 254430-25201-2019NE802063

(DOU de 24.01.2020 – pág. 125 – Seção 3)