EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 15.04.2019)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 152756 - GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
Nº Processo: 23424000631201961. PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33072307000157. Contratado: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. -.Objeto: Serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no IFRN/ZN, estagiários do IFRN/ZN em atividade fora da Instituição e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no IFRN/ZN. Fundamento Legal: Conforme Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020. Valor Total: R$8.580,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800030. Data de Assinatura: 08/04/2019.
(SICON - 12/04/2019) 152756-26435-2019NE800001
(DOU de 15.04.2019 - pág. 52 - Seção 3)
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRE/PA
EXTRATO DE CONTRATO - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Proc. Prot. 0000461-68.2019.6.14.8000. Contrato nº 21/2019. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro de veículos, para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 06/2019. Valor Global: R$ 33.384,00. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2019. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto do TRE-PA, pela Contratante; Eduardo de Oliveira e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
(DOU de 15.04.2019 - pág. 120 - Seção 3)
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRE/PA
EXTRATO DE CONTRATO - SEGUROS SURA S.A.
Proc. Prot. 0000461-68.2019.6.14.8000. Contrato nº 22/2019. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro de veículos, para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão n.º 06/2019. Valor Global: R$ 25.600,00. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2019. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto do TRE-PA, pela Contratante; Roberto Chateaubriand Filho, pela Contratada.
(DOU de 15.04.2019 - pág. 120 - Seção 3)
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO - MBM SEGURADORA S.A.
Espécie: Contrato nº 09/2019; Processo: 418-87.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MBM Seguradora S/A (CNPJ nº 87.883.807/0001-06); Objeto: Serviços de seguro contra acidentes pessoais para até 130 estagiários/conciliadores; Fundamentação: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência:1 (um) ano, a contar da assinatura; Data Ass.: 12/04/2019; Prêmio: Valor individual do prêmio é de R$ 1,76 e o valor total mensal é de até R$ 228,80 referente a até 130 vidas; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39 Nota de Empenho nº: 2019NE000261, de 28/03/2019 Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jair Beltrami, Diretor Presidente.
(DOU de 15.04.2019 - pág. 124 - Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Seguro de bens imóveis e móveis do CRN-3 (Sede - Av. Faria Lima 3º andar e 11º andar, Campo Grande e Campinas). Valor Total: R$ 7.268,89 Fundamento legal: Art. 24, inciso II; Art. 61, § único da Lei de Licitações Vigência: 27/02/2019 a 27/02/2020 Data da assinatura: 27/02/2019 São Paulo, 12 de abril de 2019
(DOU de 15.04.2019 - pág. 130 - Seção 3)