EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 03.02.2020)

Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica
Diretoria de Administração da Aeronáutica
Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica
Grupamento de Apoio de Brasília

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019

Nº Processo: 67284004892201978. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reforma das instalações elétricas da Seção de Transporte e Superfície do Grupamento de Apoio de Brasília, contemplando fornecimento de materiais Fundamento Legal: Art. 53, da Lei 9784/99 Data de Rescisão: 10/12/2019 .

(SICON - 31/01/2020) 120006-00001-2019NE800009

(DOU de 03.02.2020 – pág. 14 – Seção 3)

Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 150002

Nº Processo: 23000020601201952.
PREGÃO SISPP Nº 25/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -.CNPJ Contratado: 19323190000106. Contratado: AXA SEGUROS S.A. -.Objeto: Prestação de serviços de seguro predial, sem franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Ministério da Educação - MEC, compreendendo os Edifícios Sede; Anexos I e II; Cetremec; Depósito SIA; Conselho Nacional de Educação, e Garagem/Arquivo, todos situados em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2021. Valor Total: R$109.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800056. Data de Assinatura: 30/01/2020.

(SICON - 31/01/2020) 150002-00001-2020NE800001

(DOU de 03.02.2020 – pág. 43 – Seção 3)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 153063

Nº Processo: 24148/2019.
PREGÃO SISPP Nº 31/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -.CNPJ Contratado:
92751213000173. Contratado: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Coletivo do Tipo Acidentes Pessoais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Dec. nº 93.872/86 e IN nº 05/17 SEGES/MP.Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800110. Data de Assinatura: 31/01/2020.

(SICON - 31/01/2020)

(DOU de 03.02.2020 – pág. 72 – Seção 3)

Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 253033

Processo: 33910021934201990.
DISPENSA Nº 7/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 61383493000180. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. -.Objeto: Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial para os bens móveis, instalações, utensílios e materiais para as dependências da ANS-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 7892/2013, Decreto nº 9507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2020. Valor Total: R$2.464,66. Fonte: 174253003 - 2019NE800297. Data de Assinatura: 09/12/2019.

(SICON - 31/01/2020) 253033-36213-2020NE800052

(DOU de 03.02.2020 – pág. 120 – Seção 3)

Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2019

PGEA: 20.02.1900.0000900/2019-92; Contratante: União Federal/MPT/PRT/19ª Região; Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade no MPT/AL; Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2021; Valor Global: R$ 1.311,63; Assinatura: 17/12/2019; Signatários: Dr. Rafael Gazzanéo Júnior, pela Contratante e Sr. Roberto de Souza Dias, pela Contratada.

(DOU de 03.02.2020 – pág. 126 – Seção 3)