EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 23.01.2020)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Política Agrícola

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 1/2014/SPA

Nº Processo: 21000.000262/2014-58. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 33.054.826/0001-92. Contratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 3 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA

Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA

Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA

Nº Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA

Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA

Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA

Nº Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA

Nº Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA

Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (antiga COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL) - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2020, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 21/01/2020.

(DOU de 23.01.2020 – pág. 4 – Seção 3)