EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUSEP/FENACOR (DOU DE 13.05.2021)

Ministério da Economia
Superintendência de Seguros Privados

EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

RESCINDO UNILATERALMENTE, por perda de objeto, na forma dos arts. 58, inc. II, 78, inc. XII, 79, inc. I c/c art. 116, todos da Lei nº 8.666/1993, o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a SUSEP e a FENACOR em 31 de janeiro de 2013 no âmbito dos autos nº 15414.000173/2013-66.

(DOU de 13.05.2021 – pág. 60 – Seção 3)