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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOU DE 02.03.2021)

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 24573/2020. Contrato STJ n. 9/2021. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Prestação de seguro total para 24 veículos da frota do STJ. VIGÊNCIA: 09/05/2021 a 08/05/2022.

ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015,e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n 004/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRES: 167525. NE: 2021NE000340 no VALOR de R$ 7.200,00, E.D. 33.90.39, em 18/02/2021, Ordinário. SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - SAD/STJ, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias - Contratada.

(DOU de 02.03.2021 – pág. 122 – Seção 3)