EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 016, DE 04.05.2021

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , devendo ser utilizado o quadro padronizado específico (no formato XLSX), disponível na página da Susep na Internet (hp://susep.gov.br/menu/atos-normavos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

• Minuta de Circular
• Quadro de Sugestões
• Quadro Comparativo

SOLANGE PAIVA VIEIRA
Superintendente

(DOU de 04.05.2021– pág. 44 - Seção 3)