DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE 09.02.2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso das competências que lhe foram delegadas pelo artigo 10 da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, alterada pela Portaria MF nº 294, de 12 de junho de 2017, e pelo artigo 10 da Portaria MF nº 40, de 31 de janeiro de 2018, autoriza o afastamento do País de EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 19 de fevereiro a 03 de março de 2018, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Força Tarefa - Missão Governo Britânico, que se realizará em Londres, Reino Unido. As despesas com passagem e estadia serão custeadas pelo Consulado Geral do Reino Unido em São Paulo. (Processo SEI nº 15414.600705/2018-74).

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

(DOU de 14.02.2018 – pág. 25 – Seção 2)