DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
33910.004664/2020-96 |
UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP. |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 28.10.2021 - pág. 127 - Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Registro ANS |
Natureza do Débito |
Valor do Débito (R$) |
33910.032540/2021-81 |
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA |
309222 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26349872 |
2.582.181,96 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 43.036,37) |
33910.032866/2021-17 |
SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
352586 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26090500 |
856.550,79 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.275,85) |
33910.033057/2021-14 |
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
342084 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26189579 |
747.477,30 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 12.457,96) |
33910.033465/2021-76 |
UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. |
317144 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26352044 |
524.643,49 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.744,06) |
33910.032729/2021-74 |
SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
352586 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26091948 |
961.687,02 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.028,12) |
33910.029866/2021-21 |
MEMORIAL SAUDE LTDA |
373010 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26221769 |
806.313,87 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 13.438,56) |
33910.033534/2021-41 |
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO |
393321 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26370762 |
1.680.098,34 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 42.002,46) |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 28.10.2021 - págs. 127 e 128 - Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Tipo de Infração |
33910.009380/2019-52 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4489/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018692/2020-91 |
Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3984/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018116/2020-43 |
Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4583/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021026/2019-04 |
Cgo Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4573/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021138/2019-57 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4899/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037838/2020-05 |
Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4944/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038068/2020-18 |
Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4935/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038335/2020-49 |
Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4947/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031658/2020-10 |
Porto Alegre Clínicas Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3902/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.027664/2019-21 |
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2485/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038308/2020-76 |
Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4595/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031443/2020-91 |
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4955/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038304/2020-98 |
Unimed de Santos Coop. de Trab. Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4950/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037912/2020-85 |
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4934/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038423/2020-41 |
Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4937/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031698/2020-53 |
Santa Casa de Saúde - Scs |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3905/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031611/2020-48 |
Med-Tour Administradora de Benefícios e Empreendimentos Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3901/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031586/2020-01 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3909/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018020/2020-85 |
Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3897/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.004126/2019-68 |
Unimed Itajuba Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4888/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021483/2019-91 |
Unimed Norte Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4892/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003943/2020-32 |
Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4902/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.020873/2019-43 |
Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4897/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.012262/2020-65 |
Unimed de Lençois Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4907/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018476/2020-45 |
Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4921/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.011994/2020-38 |
Green Line Sistema de Saúde S.A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4533/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.034346/2018-35 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4519/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031803/2019-11 |
Centro Clínico Gaúcho Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3250/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031555/2020-41 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3871/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031568/2020-11 |
Hospital Marechal Cândido Rondon S/A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3969/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009150/2018-11 |
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3454/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031868/2020-08 |
Unimed do Oeste do Paraná - Coop. de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3906/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009491/2019-69 |
Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4551/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.011816/2020-15 |
Associação Policial de Assistência à Saúde |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4910/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.012210/2020-99 |
Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4905/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021352/2019-11 |
Unimed de Avaré Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4900/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021453/2019-84 |
Unimed Ituiutaba Cooperativa Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4895/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003806/2019-64 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4890/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003672/2019-81 |
Clínica São José Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4882/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009106/2019-83 |
Advance Planos de Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4537/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031996/2020-43 |
Unimed Salto/Itu - Cooperativa Médica |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4957/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031860/2020-33 |
Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4953/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038255/2020-93 |
Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4945/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018337/2020-11 |
Poli Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3899/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018555/2020-56 |
Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3896/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031751/2020-16 |
Unimed Alto Jacuí/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3903/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037993/2020-13 |
Fundação de Saúde Itaiguapy |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4948/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031976/2020-72 |
Unimed Pontal do Triângulo - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3907/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031896/2019-83 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4938/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037877/2020-02 |
Associação Saúde São José |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5165/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037883/2020-51 |
Austaclinicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5164/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.037822/2020-94 |
Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da Copasa |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5166/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.010511/2021-69 |
Biovida Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5167/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.010575/2021-60 |
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5168/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031335/2020-18 |
Amil Assistência Médica Internacional S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3831/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018571/2020-49 |
Unimed Grande Florianópolis-Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3898/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.038178/2020-71 |
Smedsj - Serviços Médicos São José Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4952/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003714/2019-84 |
Funasa-Saúde - Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4889/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.012134/2020-11 |
Santa Casa de Saúde - Scs |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4909/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.012074/2020-37 |
Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4903/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003791/2019-34 |
Hospital Regional de Franca S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4886/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.031655/2020-78 |
Policlin Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4956/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.014132/2017-61 |
Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4467/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.027686/2019-91 |
Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1842/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.018184/2020-11 |
Cooperativa Central Unimed de Cooperativas de Assistência à Saúde do Rio Grande do Sul Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3210/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
(DOU de 28.10.2021 - págs. 128 a 130- Seção 1)