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DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 28.10.2021)

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DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.004664/2020-96

UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 28.10.2021 - pág. 127 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Registro ANS

Natureza do Débito

Valor do Débito (R$)

33910.032540/2021-81

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

309222

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26349872

2.582.181,96 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 43.036,37)

33910.032866/2021-17

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA.

352586

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26090500

856.550,79 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.275,85)

33910.033057/2021-14

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

342084

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26189579

747.477,30 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 12.457,96)

33910.033465/2021-76

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

317144

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26352044

524.643,49 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.744,06)

33910.032729/2021-74

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA.

352586

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26091948

961.687,02 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 16.028,12)

33910.029866/2021-21

MEMORIAL SAUDE LTDA

373010

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26221769

806.313,87 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 13.438,56)

33910.033534/2021-41

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

393321

Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 26370762

1.680.098,34 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 42.002,46)

Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 28.10.2021 - págs. 127 e 128 - Seção 1)

DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2021

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 560ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

33910.009380/2019-52

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4489/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018692/2020-91

Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3984/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018116/2020-43

Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4583/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.021026/2019-04

Cgo Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4573/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.021138/2019-57

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4899/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037838/2020-05

Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4944/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038068/2020-18

Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4935/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038335/2020-49

Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4947/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031658/2020-10

Porto Alegre Clínicas Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3902/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.027664/2019-21

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2485/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038308/2020-76

Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4595/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031443/2020-91

Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4955/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038304/2020-98

Unimed de Santos Coop. de Trab. Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4950/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037912/2020-85

Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4934/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038423/2020-41

Unimed São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4937/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031698/2020-53

Santa Casa de Saúde - Scs

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3905/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031611/2020-48

Med-Tour Administradora de Benefícios e Empreendimentos Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3901/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031586/2020-01

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3909/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018020/2020-85

Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3897/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004126/2019-68

Unimed Itajuba Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4888/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.021483/2019-91

Unimed Norte Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4892/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003943/2020-32

Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4902/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.020873/2019-43

Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4897/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.012262/2020-65

Unimed de Lençois Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4907/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018476/2020-45

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4921/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.011994/2020-38

Green Line Sistema de Saúde S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4533/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.034346/2018-35

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4519/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031803/2019-11

Centro Clínico Gaúcho Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3250/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031555/2020-41

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3871/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031568/2020-11

Hospital Marechal Cândido Rondon S/A

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3969/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009150/2018-11

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3454/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031868/2020-08

Unimed do Oeste do Paraná - Coop. de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3906/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009491/2019-69

Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4551/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.011816/2020-15

Associação Policial de Assistência à Saúde

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4910/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.012210/2020-99

Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4905/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.021352/2019-11

Unimed de Avaré Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4900/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.021453/2019-84

Unimed Ituiutaba Cooperativa Trabalho Médico Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4895/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003806/2019-64

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4890/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003672/2019-81

Clínica São José Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4882/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009106/2019-83

Advance Planos de Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4537/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031996/2020-43

Unimed Salto/Itu - Cooperativa Médica

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4957/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031860/2020-33

Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4953/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038255/2020-93

Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4945/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018337/2020-11

Poli Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3899/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018555/2020-56

Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3896/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031751/2020-16

Unimed Alto Jacuí/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3903/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037993/2020-13

Fundação de Saúde Itaiguapy

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4948/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031976/2020-72

Unimed Pontal do Triângulo - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3907/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031896/2019-83

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4938/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037877/2020-02

Associação Saúde São José

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5165/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037883/2020-51

Austaclinicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5164/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.037822/2020-94

Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da Copasa

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5166/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010511/2021-69

Biovida Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5167/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010575/2021-60

Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5168/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031335/2020-18

Amil Assistência Médica Internacional S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3831/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018571/2020-49

Unimed Grande Florianópolis-Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3898/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.038178/2020-71

Smedsj - Serviços Médicos São José Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4952/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003714/2019-84

Funasa-Saúde - Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4889/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.012134/2020-11

Santa Casa de Saúde - Scs

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4909/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.012074/2020-37

Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4903/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.003791/2019-34

Hospital Regional de Franca S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4886/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.031655/2020-78

Policlin Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4956/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014132/2017-61

Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4467/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.027686/2019-91

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1842/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.018184/2020-11

Cooperativa Central Unimed de Cooperativas de Assistência à Saúde do Rio Grande do Sul Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3210/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

(DOU de 28.10.2021 - págs. 128 a 130- Seção 1)