DECISÕES ANS/DICOL DE 12.08.2024 (DOU DE 13.08.2024)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 610ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2024, aprovou o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
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Processo ANS n.º |
Nome |
Relator |
Decisão |
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33910.015379/2023-43 |
Fundação São Francisco Xavier |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP. |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor – Presidente
(DOU de 13.08.2024 – pág. 63 – Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 610ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:
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Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
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33910.022836/2023-56 |
UNIODONTO DE MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor – Presidente
(DOU de 13.08.2024 – pág. 63 – Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 610ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em12 de agosto de 2024, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
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Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Registro ANS |
Natureza do Débito |
Valor do Débito (R$) |
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33910.018641/2024-92 |
Amil Assistência Médica Internacional |
326305 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34185279 |
6.742.248,91 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 112.370,82) |
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33910.020268/2024-30 |
Mais Saúde SA |
419516 |
Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34086103 |
1.306.229,03 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 21.770,48) |
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor – Presidente
(DOU de 13.08.2024 – pág. 63 – Seção 1)
DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 610ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:
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Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Decisão |
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33910.030811/2022-45 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1450/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.030938/2022-64 |
RN METROPOLITAN LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1464/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031133/2022-38 |
UNIMED FRONTEIRA NOROESTERS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1455/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031156/2022-42 |
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1462/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031182/2022-71 |
UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1456/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031214/2022-38 |
UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1457/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031233/2022-64 |
UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1470/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.019919/2022-87 |
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1473/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.019967/2022-75 |
UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1452/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33902.558023/2012-46 |
UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5150/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.040944/2022-20 |
AMHA SAÚDE S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1443/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031172/2022-35 |
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1451/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.007995/2022-40 |
UNIMED DE MONTE ALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1122/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.030906/2022-69 |
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1461/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041223/2022-37 |
OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1437/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031014/2022-85 |
UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1516/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.019784/2022-50 |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1539/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041533/2022-51 |
UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1540/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041342/2022-90 |
UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1493/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.040996/2022-04 |
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.038256/2020-38 |
UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 89/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.030670/2022-61 |
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1535/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041506/2022-89 |
UNIMED NOVA FRIBURGO - SOC. COOP. SERV. MED. HOSP. LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1548/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041421/2022-09 |
UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1531/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041027/2022-62 |
BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1553/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041016/2022-82 |
ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1558/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.016026/2017-12 |
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1500/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.004688/2018-21 |
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1499/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.028621/2018-81 |
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1504/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.038423/2020-41 |
UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIOPE |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 88/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.008153/2022-13 |
UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1270/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.008022/2022-28 |
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1271/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.007984/2022-60 |
UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1273/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.030972/2022-39 |
SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 86/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.031082/2022-44 |
UNIMED DE LENÇOIS PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1537/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041268/2022-10 |
R.M.I OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1532/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041049/2022-22 |
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1534/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041106/2022-73 |
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO PLANALTO SERRANO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1530/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.020815/2021-34 |
UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 87/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.030936/2022-75 |
RIO DOCE SAÚDE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1492/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031178/2022-11 |
UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1538/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041328/2022-96 |
UNIMED VALES DO TAQUARI E RIO PARDO |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1536/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.031162/2022-08 |
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1541/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.007891/2022-35 |
SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1515/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.041166/2022-96 |
HOSPITAL CÉSAR LEITE |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1554/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
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33910.019978/2022-55 |
UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
DIGES |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 76/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.041037/2022-06 |
CAIXA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA ACARESC |
DIGES |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.007987/2023-84 |
ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL |
DIGES |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 80/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.031120/2022-69 |
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. |
DIGES |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 83/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.031068/2022-41 |
UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 85/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
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33910.019963/2022-97 |
UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
DIGES |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1474/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor – Presidente
(DOU de 13.08.2024 – págs. 63 a 65 – Seção 1)