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DECISÃO ANS/DICOL DE 18.11.2019

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DECISÃO ANS/DICOL DE 18.11.2019

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 516ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2019, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Tipo de Infração

33910.024573/2017-71

Samel Plano de Saúde Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7547/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010010/2017-04

Unimed de Jaboticabal Coop. de Trabalho Médico

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7634/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009611/2017-66

Fundação Copel de Previdência e Assistência Social

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7603/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019952/2017-40

Unimed Planalto Central/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7132/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004562/2018-56

Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6859/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.000629/2016-11

Notre Dame Intermédica Saúde S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7134/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015766/2017-31

Associação Beneficente Católica

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7069/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015771/2017-44

Associação de Assistência à Saúde da Amagis

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7070/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015833/2017-18

Caixa de Assistência à Saúde da Universidade

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7073/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024651/2017-38

Unimed Alto da Serra - Sociedade Cooperativa de Serviço Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6972/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015851/2017-08

Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7079/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015895/2017-20

Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7075/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009648/2017-94

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6977/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015926/2017-42

Evangélico Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7076/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013858/2017-87

Oeste Saúde Assistência à Saúde Suplementar S/S Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6776/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.499949/2016-16

Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6895/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024506/2017-57

Multi Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6973/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013699/2017-11

Cooperativa dos Usuários de Serviços de Saúde do Vale do Rio dos Sinos Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6780/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024365/2017-72

Centro Hospitalar Atibaia Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6913/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016091/2017-48

Samp Minas Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6942/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019389/2017-18

Caixa Assistencial e Beneficente dos Funcionários da Acaresc

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6858/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009479/2017-92

Caixa de Assistência à Saúde da Universidade

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7406/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009958/2017-17

Unimed Campo Belo - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7137/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.918852/2013-73

Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e deixo de conhecer o recurso, eis que intempestivo do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6869/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024747/2017-04

Unimed de Penápolis - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6911/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024706/2017-18

Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7573/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024694/2017-13

Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7566/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019606/2017-61

Notre Dame Intermédica Saúde S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7569/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019670/2017-42

Samel Plano de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6947/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019728/2017-58

Sociedade Operária Humanitária

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7726/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013960/2017-82

Sbc Saúde Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6421/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013957/2017-69

Saúde Santa Tereza Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6420/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013560/2017-77

Associação Mais Saúde Santa Casa de São João da Boa Vista

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma

     

manifestada na Nota Técnica nº 6418/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014023/2017-44

Unimed Apucarana Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6422/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014032/2017-35

Unimed Cabo Frio Cooperativa Trabalho Médico Ltda

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº

     

6423/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014196/2017-62

Unimed Norte Capixaba- Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº

     

6429/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014195/2017-18

Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6428/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014131/2017-17

Unimed de Votuporanga - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial,

     

de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6427/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014098/2017-25

Unimed de Lins - Cooperativa de Trabalhos Médicos

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma

     

manifestada na Nota Técnica nº 6426/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014061/2017-05

Unimed de Avaré Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma

     

manifestada na Nota Técnica nº 6425/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014042/2017-71

Unimed Caruaru-Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº.

     

6424/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS

33902.555259/2015-73

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 1117 (mil e cento e dezessete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 181 (cento e oitenta e um)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5765/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019871/2017-40

Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6538/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.500510/2016-43

Unimed de Votuporanga - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5763/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019816/2017-50

Unimed de Criciúma Cooperativa de Trabalho Médico da Região Carbonífera

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 118 (cento e dezoito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6558/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019823/2017-51

Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 101 (cento e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6607/2019/GEIRS/DIDES/ANS,

     

mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007898/2017-90

Unix - Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (quatorze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6611/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024688/2017-66

Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 301 (trezentos e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 66 (sessenta e seis) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6617/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007850/2017-81

Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 50 (cinquenta) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6643/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.020005/2017-00

Unimed Vale do Carangola Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6628/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019928/2017-19

Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial,

     

de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6632/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019806/2017-14

Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6639/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019483/2017-69

Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem

     

ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6636/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019550/2017-45

Hospital de Prontoclínica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma

     

manifestada na Nota Técnica nº 6687/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.554475/2015-00

Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 99 (noventa e nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 72 (setenta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6695/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.768790/2014-23

Unimed de Tupã Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4853/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019678/2017-17

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 281 (duzentos e oitenta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6736/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019719/2017-67

Smv Serviços Médicos Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a

     

serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 105 (cento e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6808/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024825/2017-62

Unimed Nordeste Rs Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 242 (duzentos e quarenta e dois)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6813/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024588/2017-30

Santa Helena Assistência Médica S/A

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 60 (sessenta) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 6820/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015952/2017-71

Fundação Libertas de Seguridade Social

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6819/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.554784/2015-71

Medplan Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 72 (setenta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 6700/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.554867/2015-61

Samed - Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A.

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 57 (cinquenta e sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6719/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024752/2017-17

Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trab. Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 93 (noventa e três) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6833/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016357/2017-52

Unimed Patos de Minas Cooperativa Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 6797/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019324/2017-64

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 267 (duzentos e sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 17

     

(dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6798/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019634/2017-89

Plano Hospital Samaritano Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 212 (duzentos e doze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6799/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007552/2017-91

Santamália Saúde S.A.

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 1001 (mil e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 42 (quarenta e dois) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6874/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024245/2017-75

Amil Planos por Administração Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem

     

ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6886/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024307/2017-49

Biovida Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6927/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009689/2017-81

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6943/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007858/2017-48

Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 254 (duzentos e cinquenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial,

     

de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6955/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019921/2017-99

Unimed Natal Soc. Coop. de Trab. Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 25 (vinte e cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 18 (dezoito) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7059/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019906/2017-41

Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 86 (oitenta e seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7051/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015893/2017-31

CMI - Clínica de Medicina Integrada Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6765/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.555258/2015-29

Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de

     

Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6722/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.437965/2016-15

Pasa - Plano de Assistência à Saúde do Aposentado da Vale

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 38 (trinta e oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 83 (oitenta e três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6727/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.437601/2016-35

Biovida Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 76 (setenta e seis) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 60 (sessenta) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6730/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.554452/2015-97

Cooperativa de Trabalho Médico Região do Planalto Serrano

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6742/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.554878/2015-41

Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6747/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.438325/2016-22

Unimed do Estado de Santa Catarina Fed. Est. das Coop. Méd.

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 20 (vinte) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6752/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.438250/2016-80

Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 28 (vinte e oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6756/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013556/2017-17

Associação Evangélica Beneficente de Londrina

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 77 (setenta e sete) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 17 (dezessete) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6773/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004164/2017-59

Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 197 (cento e noventa e sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento

     

identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6763/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.499842/2016-78

Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 180 (cento e oitenta) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6760/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013520/2017-25

Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6777/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013760/2017-20

Garantia de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6782/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013624/2017-30

Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6778/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014130/2017-72

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6785/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007252/2017-11

Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - Capesesp

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6891/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.298751/2005-64

Geap Autogestão em Saúde

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 64 (sessenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial,

     

com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6867/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024533/2017-20

Plano de Assistência Médica Mineira Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6910/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024532/2017-85

Plano Assistencial São Lucas Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6926/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007210/2017-71

Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6949/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019745/2017-95

Unimed Agreste Meridional - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6946/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019773/2017-11

Unimed Campo Belo- Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 61 (sessenta e um) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6769/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019416/2017-44

Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 45 (quarenta e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6767/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010178/2017-10

Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 163 (cento e sessenta e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 67 (sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6950/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014051/2017-61

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6951/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024679/2017-75

Unimed Caruaru-Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7016/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024685/2017-22

Unimed Costa do Descobrimento Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a

     

Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 15 (quinze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6987/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024427/2017-46

Fundação Copel de Previdência e Assistência Social

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem

     

ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6971/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009759/2017-09

Multiclínica Serviços de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7028/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007581/2017-53

Smh - Sociedade Médico Hospitalar Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6953/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019424/2017-91

Camboriú Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 44 (quarenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7058/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019943/2017-59

Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 41 (quarenta e um) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação

     

à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7060/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019854/2017-11

Unimed de Santos Coop. de Trab. Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 39 (trinta e nove) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7062/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016395/2017-13

Unimed Rio Verde Cooperativa Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7065/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024641/2017-01

União Médica Planos de Saúde S/A

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (catorze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7014/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016085/2017-91

Samedil Serviços de Atendimento Médico S/A

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7098/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007880/2017-98

Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando lhe provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 6976/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024259/2017-99

Associação da Santa Casa Saúde de Ribeirão Preto

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6970/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019795/2017-72

Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 7063/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019968/2017-52

Unimed Regional Maringá Coop. de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 31 (trinta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7061/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016270/2017-85

Unimed de Sertãozinho - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7102/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010104/2017-75

Unimed Missões/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7094/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024828/2017-04

Unimed Noroeste do Paraná Coop. de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7130/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009622/2017-46

Fundação Leonor de Barros Camargo

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7136/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010082/2017-43

Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5241/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013497/2017-79

Agemed Saúde S.A

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 47 (quarenta e sete) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 30 (trinta) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7009/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010057/2017-60

Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 162 (cento e sessenta e dois)

     

atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos

     

identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7350/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010135/2017-26

Unimed Patos de Minas Cooperativa Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 7248/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014275/2017-73

Unimed Uberlândia Cooperativa Regional Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6789/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010167/2017-21

Unimed Rio Verde Cooperativa Trabalho Médico

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 29 (vinte e

     

nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7211/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016215/2017-95

Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7165/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.438066/2016-30

Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 132 (cento e trinta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 24 (vinte e quatro)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7331/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016029/2017-56

Oeste Saúde Assistência à Saúde Suplementar S/S Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem

     

ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7377/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009443/2017-17

Associação Policial de Assistência à Saúde de Bauru

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7405/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015938/2017-77

Fundação Beneficente Rio Doce

DIGES

Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 5 (cinco)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7418/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.212542/2015-11

Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4332 (quatro mil trezentos e trinta e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 61

     

(sessenta e um) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 183 (cento e oitenta e três)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7419/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.005103/2018-90

Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 143 (cento e quarenta e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 20 (vinte) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7516/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007374/2017-07

Geap Autogestão em Saúde

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3366 (três mil trezentos e sessenta e seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7420/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019734/2017-13

Sulmed - Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7535/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019691/2017-68

São Domingos Saúde- Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7534/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014078/2017-54

Unimed de Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7576/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009554/2017-15

Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7585/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014064/2017-31

Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 4 (zero) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7574/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.013999/2017-08

União de Clínicas Rio Grande Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7553/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014068/2017-19

Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7575/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016219/2017-73

Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7549/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009775/2017-93

Paraná Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7629/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024234/2017-95

Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a

     

consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7565/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016296/2017-23

Unimed Foz do Iguaçu Cooperativa Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da

     

Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7550/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016071/2017-77

Promédica - Proteção Médica a Empresas S.A

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7548/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016108/2017-67

São Francisco Assistência Médica Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 51 (cinquenta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão

     

recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7635/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016277/2017-05

Unimed de Ubá Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7656/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016346/2017-72

Unimed Norte Pioneiro - Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação ao 1 (um) atendimento identificado, na forma

     

manifestada na Nota Técnica nº 7662/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015754/2017-15

Amico Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 38 (trinta e oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 29 (vinte e nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7668/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015875/2017-59

Centro Clínico Gaúcho Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 182 (cento e oitenta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 25 (vinte e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7670/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016321/2017-79

Unimed Leopoldina Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7650/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016285/2017-43

Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente

     

a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7649/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016428/2017-17

Unimed Vale das Antas, Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda

DIGES

Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial,

     

de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7651/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016248/2017-35

Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (catorze) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 67 (sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e

     

reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7690/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015899/2017-16

Conferência São José do Avaí

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7584/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016225/2017-21

Unimed de Cascavel Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na

     

forma manifestada na Nota Técnica nº 7591/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019478/2017-56

Cooperativa dos Usuários de Serviços de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7607/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019568/2017-47

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7611/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019644/2017-14

Porto Dias Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7617/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009114/2018-49

Serpram - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A

DIGES

Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 79 (setenta e nove) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados,

     

na forma manifestada na Nota Técnica nº 7737/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024452/2017-20

Green Line Sistema de Saúde S.A

DIGES

Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 986 (novecentos e oitenta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze)

     

atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7731/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014226/2017-31

Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; ambas

     

as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7695/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016066/2017-64

Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

DIGES

Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados;

     

ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7724/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.008967/2018-63

Instituição Beneficente Cel Massot - Ibcm

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 99 (noventa e nove) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de

     

modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7734/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019918/2017-75

Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e

     

reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 21 (vinte e um) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7718/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024499/2017-93

Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.A

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos

     

identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7711/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.014045/2017-12

Unimed Chapecó - Cooperativa de Trabalho Médico da Região Oeste Catarinense

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 73 (setenta e três) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis)) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à

     

decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 6871/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019812/2017-71

Unimed de Catalão Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados; a situação na forma manifestada na Nota Técnica nº 7727/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016326/2017-00

Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 26 (vinte e seis) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão

     

recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7721/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024382/2017-18

Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 53 (cinquenta e três) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão

     

recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7754/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.004901/2018-02

Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 58 (cinquenta e oito) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez)

     

atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7706/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019861/2017-12

Unimed de Tubarão - Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Amurel

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e

     

reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 6889/2019/GEIRS/DIDES/ANS.. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015900/2017-02

Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a

     

retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7790/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016078/2017-99

Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 44 (quarenta e quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez)

     

atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7781/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.000534/2016-06

Good Life Saúde Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 86 (oitenta e seis) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de

     

modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7801/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016014/2017-98

Medplan Assistência Médica Ltda

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 47 (quarenta e sete) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois)

     

atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7798/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024689/2017-19

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Médicos

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 21 (vinte e um) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (zero) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão

     

recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7799/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019872/2017-94

Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero

     

parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 14 (quatorze) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7816/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019888/2017-05

Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos

     

identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7805/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019819/2017-93

Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7537/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019878/2017-61

Unimed Erechim - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7600/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024806/2017-36

Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7951/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016455/2017-90

Vitallis Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7952/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.315861/2013-16

Notre Dame Intermédica Saúde S.A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7970/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.010027/2017-53

Unimed de Paranavaí Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7401/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019809/2017-58

Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7536/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009746/2017-21

Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7217/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016090/2017-01

Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7940/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024233/2017-41

Allianz Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7148/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016222/2017-97

Unimed de Caçapava - Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7166/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024823/2017-73

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7852/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016151/2017-22

Sulmed - Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7152/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016005/2017-05

Jardim América Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7380/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019283/2017-14

Advance Planos de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78210/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024625/2017-18

Sociedade de Assistência Médica - Sameisa

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7795/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019899/2017-87

Unimed Itajuba Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7807/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009599/2017-90

Filosanitas Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7596/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019802/2017-36

Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7841/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019681/2017-22

Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7817/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.016449/2017-32

Vale S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7804/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015908/2017-61

Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7847/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33902.372258/2014-12

Hapvida Assistência Médica Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7972/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.009776/2017-38

Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7630/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.024280/2017-94

Associação Evangélica Beneficente de Londrina

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7709/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.015531/2018-21

Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº8118/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.005156/2018-19

Unimed Nordeste Rs Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8116/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.007737/2017-04

Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7824/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.008773/2018-68

Associação Evangélica Beneficente de Londrina

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7733/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

33910.019331/2017-66

Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 199 (cento e noventa e nove) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 49 (quarenta e nove) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento

     

em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7760/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

LEANDRO FONSECA
Diretor-Presidente

(DOU de 19.11.2019 – págs. 160 a 172 – Seção 1)


AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO

Na Decisão de 18 de novembro de 2019, processo n.º 33910.019283/2017-14, publicada no DOU nº 223, em 19 de novembro de 2019, seção 1, página 171, onde se lê: "Nota Técnica nº 78210/2019/GEIRS/DIDES/ANS", leia-se: "Nota Técnica nº 7821/ 2019/ GEIRS/ DIDES/ ANS".

(Retificada no DOU de 21.01.2020 – pág. 51 – Seção 1)