DECISÃO ANS/DICOL DE 18.11.2019
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 516ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2019, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Tipo de Infração |
33910.024573/2017-71 |
Samel Plano de Saúde Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7547/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.010010/2017-04 |
Unimed de Jaboticabal Coop. de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7634/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009611/2017-66 |
Fundação Copel de Previdência e Assistência Social |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7603/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019952/2017-40 |
Unimed Planalto Central/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7132/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.004562/2018-56 |
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6859/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.000629/2016-11 |
Notre Dame Intermédica Saúde S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7134/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015766/2017-31 |
Associação Beneficente Católica |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7069/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015771/2017-44 |
Associação de Assistência à Saúde da Amagis |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7070/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015833/2017-18 |
Caixa de Assistência à Saúde da Universidade |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7073/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024651/2017-38 |
Unimed Alto da Serra - Sociedade Cooperativa de Serviço Médico Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6972/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015851/2017-08 |
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7079/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015895/2017-20 |
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7075/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009648/2017-94 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6977/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015926/2017-42 |
Evangélico Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7076/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.013858/2017-87 |
Oeste Saúde Assistência à Saúde Suplementar S/S Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6776/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.499949/2016-16 |
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6895/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024506/2017-57 |
Multi Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6973/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.013699/2017-11 |
Cooperativa dos Usuários de Serviços de Saúde do Vale do Rio dos Sinos Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6780/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024365/2017-72 |
Centro Hospitalar Atibaia Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6913/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016091/2017-48 |
Samp Minas Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6942/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019389/2017-18 |
Caixa Assistencial e Beneficente dos Funcionários da Acaresc |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6858/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009479/2017-92 |
Caixa de Assistência à Saúde da Universidade |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7406/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009958/2017-17 |
Unimed Campo Belo - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7137/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.918852/2013-73 |
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e deixo de conhecer o recurso, eis que intempestivo do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6869/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024747/2017-04 |
Unimed de Penápolis - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6911/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024706/2017-18 |
Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7573/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024694/2017-13 |
Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7566/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019606/2017-61 |
Notre Dame Intermédica Saúde S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7569/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019670/2017-42 |
Samel Plano de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6947/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019728/2017-58 |
Sociedade Operária Humanitária |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7726/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.013960/2017-82 |
Sbc Saúde Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6421/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.013957/2017-69 |
Saúde Santa Tereza Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6420/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.013560/2017-77 |
Associação Mais Saúde Santa Casa de São João da Boa Vista |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma |
manifestada na Nota Técnica nº 6418/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014023/2017-44 |
Unimed Apucarana Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6422/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.014032/2017-35 |
Unimed Cabo Frio Cooperativa Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº |
6423/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014196/2017-62 |
Unimed Norte Capixaba- Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº |
6429/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014195/2017-18 |
Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6428/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.014131/2017-17 |
Unimed de Votuporanga - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, |
de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6427/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014098/2017-25 |
Unimed de Lins - Cooperativa de Trabalhos Médicos |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma |
manifestada na Nota Técnica nº 6426/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014061/2017-05 |
Unimed de Avaré Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma |
manifestada na Nota Técnica nº 6425/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014042/2017-71 |
Unimed Caruaru-Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº. |
6424/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS |
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33902.555259/2015-73 |
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 1117 (mil e cento e dezessete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 181 (cento e oitenta e um) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5765/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019871/2017-40 |
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6538/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.500510/2016-43 |
Unimed de Votuporanga - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5763/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019816/2017-50 |
Unimed de Criciúma Cooperativa de Trabalho Médico da Região Carbonífera |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 118 (cento e dezoito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6558/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019823/2017-51 |
Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 101 (cento e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6607/2019/GEIRS/DIDES/ANS, |
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007898/2017-90 |
Unix - Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (quatorze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6611/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024688/2017-66 |
Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 301 (trezentos e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 66 (sessenta e seis) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6617/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007850/2017-81 |
Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 50 (cinquenta) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6643/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.020005/2017-00 |
Unimed Vale do Carangola Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6628/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019928/2017-19 |
Unimed Noroeste/Rs - Sociedade Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, |
de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6632/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019806/2017-14 |
Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6639/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019483/2017-69 |
Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem |
ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6636/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019550/2017-45 |
Hospital de Prontoclínica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma |
manifestada na Nota Técnica nº 6687/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.554475/2015-00 |
Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 99 (noventa e nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 72 (setenta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6695/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.768790/2014-23 |
Unimed de Tupã Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4853/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019678/2017-17 |
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 281 (duzentos e oitenta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6736/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019719/2017-67 |
Smv Serviços Médicos Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a |
serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 105 (cento e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6808/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024825/2017-62 |
Unimed Nordeste Rs Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 242 (duzentos e quarenta e dois) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6813/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024588/2017-30 |
Santa Helena Assistência Médica S/A |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 60 (sessenta) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 6820/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015952/2017-71 |
Fundação Libertas de Seguridade Social |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6819/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.554784/2015-71 |
Medplan Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 72 (setenta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 6700/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.554867/2015-61 |
Samed - Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A. |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 57 (cinquenta e sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6719/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024752/2017-17 |
Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trab. Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 93 (noventa e três) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6833/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016357/2017-52 |
Unimed Patos de Minas Cooperativa Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 6797/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019324/2017-64 |
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 267 (duzentos e sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 17 |
(dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6798/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019634/2017-89 |
Plano Hospital Samaritano Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 212 (duzentos e doze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6799/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.007552/2017-91 |
Santamália Saúde S.A. |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 1001 (mil e um) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 42 (quarenta e dois) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6874/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024245/2017-75 |
Amil Planos por Administração Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem |
ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6886/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024307/2017-49 |
Biovida Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6927/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.009689/2017-81 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6943/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007858/2017-48 |
Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 254 (duzentos e cinquenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, |
de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6955/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019921/2017-99 |
Unimed Natal Soc. Coop. de Trab. Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 25 (vinte e cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 18 (dezoito) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7059/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019906/2017-41 |
Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 86 (oitenta e seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7051/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015893/2017-31 |
CMI - Clínica de Medicina Integrada Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6765/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.555258/2015-29 |
Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de |
Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6722/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.437965/2016-15 |
Pasa - Plano de Assistência à Saúde do Aposentado da Vale |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 38 (trinta e oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 83 (oitenta e três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6727/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.437601/2016-35 |
Biovida Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 76 (setenta e seis) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 60 (sessenta) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6730/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.554452/2015-97 |
Cooperativa de Trabalho Médico Região do Planalto Serrano |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6742/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.554878/2015-41 |
Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6747/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.438325/2016-22 |
Unimed do Estado de Santa Catarina Fed. Est. das Coop. Méd. |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 20 (vinte) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6752/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.438250/2016-80 |
Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 28 (vinte e oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6756/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013556/2017-17 |
Associação Evangélica Beneficente de Londrina |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 77 (setenta e sete) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 17 (dezessete) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6773/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.004164/2017-59 |
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 197 (cento e noventa e sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento |
identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6763/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.499842/2016-78 |
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 180 (cento e oitenta) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6760/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013520/2017-25 |
Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6777/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013760/2017-20 |
Garantia de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6782/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013624/2017-30 |
Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6778/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014130/2017-72 |
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6785/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007252/2017-11 |
Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - Capesesp |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6891/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.298751/2005-64 |
Geap Autogestão em Saúde |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 64 (sessenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, |
com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6867/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024533/2017-20 |
Plano de Assistência Médica Mineira Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6910/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024532/2017-85 |
Plano Assistencial São Lucas Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6926/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.007210/2017-71 |
Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6949/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019745/2017-95 |
Unimed Agreste Meridional - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6946/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019773/2017-11 |
Unimed Campo Belo- Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 61 (sessenta e um) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6769/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019416/2017-44 |
Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 45 (quarenta e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6767/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.010178/2017-10 |
Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 163 (cento e sessenta e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 67 (sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6950/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014051/2017-61 |
Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 22 (vinte e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 32 (trinta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6951/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024679/2017-75 |
Unimed Caruaru-Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7016/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024685/2017-22 |
Unimed Costa do Descobrimento Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a |
Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 15 (quinze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6987/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024427/2017-46 |
Fundação Copel de Previdência e Assistência Social |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem |
ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6971/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.009759/2017-09 |
Multiclínica Serviços de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7028/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007581/2017-53 |
Smh - Sociedade Médico Hospitalar Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6953/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019424/2017-91 |
Camboriú Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 44 (quarenta e quatro) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7058/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019943/2017-59 |
Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 41 (quarenta e um) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação |
à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7060/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019854/2017-11 |
Unimed de Santos Coop. de Trab. Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 39 (trinta e nove) atendimentos |
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7062/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016395/2017-13 |
Unimed Rio Verde Cooperativa Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7065/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024641/2017-01 |
União Médica Planos de Saúde S/A |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (catorze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7014/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016085/2017-91 |
Samedil Serviços de Atendimento Médico S/A |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7098/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.007880/2017-98 |
Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando lhe provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 6976/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024259/2017-99 |
Associação da Santa Casa Saúde de Ribeirão Preto |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 17 (dezessete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6970/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019795/2017-72 |
Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 7063/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019968/2017-52 |
Unimed Regional Maringá Coop. de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 31 (trinta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7061/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016270/2017-85 |
Unimed de Sertãozinho - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7102/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.010104/2017-75 |
Unimed Missões/Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7094/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024828/2017-04 |
Unimed Noroeste do Paraná Coop. de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7130/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009622/2017-46 |
Fundação Leonor de Barros Camargo |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7136/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.010082/2017-43 |
Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5241/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013497/2017-79 |
Agemed Saúde S.A |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 47 (quarenta e sete) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 30 (trinta) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7009/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.010057/2017-60 |
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 19 (dezenove) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 162 (cento e sessenta e dois) |
atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos |
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identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7350/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.010135/2017-26 |
Unimed Patos de Minas Cooperativa Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 12 (doze) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 7248/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014275/2017-73 |
Unimed Uberlândia Cooperativa Regional Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 6789/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.010167/2017-21 |
Unimed Rio Verde Cooperativa Trabalho Médico |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 29 (vinte e |
nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7211/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016215/2017-95 |
Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7165/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.438066/2016-30 |
Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 132 (cento e trinta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 24 (vinte e quatro) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7331/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016029/2017-56 |
Oeste Saúde Assistência à Saúde Suplementar S/S Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem |
ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7377/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.009443/2017-17 |
Associação Policial de Assistência à Saúde de Bauru |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7405/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015938/2017-77 |
Fundação Beneficente Rio Doce |
DIGES |
Dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 5 (cinco) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7418/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33902.212542/2015-11 |
Notre Dame Intermédica Saúde S.A. |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4332 (quatro mil trezentos e trinta e dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 61 |
(sessenta e um) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 183 (cento e oitenta e três) |
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atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7419/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.005103/2018-90 |
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 143 (cento e quarenta e três) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 20 (vinte) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7516/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.007374/2017-07 |
Geap Autogestão em Saúde |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3366 (três mil trezentos e sessenta e seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7420/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019734/2017-13 |
Sulmed - Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7535/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
|||
33910.019691/2017-68 |
São Domingos Saúde- Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7534/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014078/2017-54 |
Unimed de Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7576/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009554/2017-15 |
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7585/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.014064/2017-31 |
Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 4 (zero) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7574/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.013999/2017-08 |
União de Clínicas Rio Grande Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7553/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.014068/2017-19 |
Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7575/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016219/2017-73 |
Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7549/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009775/2017-93 |
Paraná Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7629/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024234/2017-95 |
Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a |
consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7565/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016296/2017-23 |
Unimed Foz do Iguaçu Cooperativa Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da |
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7550/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016071/2017-77 |
Promédica - Proteção Médica a Empresas S.A |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7548/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016108/2017-67 |
São Francisco Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 51 (cinquenta e um) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão |
recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 23 (vinte e três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7635/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016277/2017-05 |
Unimed de Ubá Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7656/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016346/2017-72 |
Unimed Norte Pioneiro - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação ao 1 (um) atendimento identificado, na forma |
manifestada na Nota Técnica nº 7662/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015754/2017-15 |
Amico Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 38 (trinta e oito) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 11 (onze) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 29 (vinte e nove) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7668/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015875/2017-59 |
Centro Clínico Gaúcho Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 182 (cento e oitenta e dois) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 25 (vinte e cinco) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7670/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016321/2017-79 |
Unimed Leopoldina Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7650/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016285/2017-43 |
Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente |
a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7649/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016428/2017-17 |
Unimed Vale das Antas, Rs - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda |
DIGES |
Dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, |
de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 3 (três) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7651/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016248/2017-35 |
Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 14 (catorze) atendimentos identificados; dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 67 (sessenta e sete) atendimentos identificados; e dando provimento parcial em relação à decisão recorrida e |
reconsiderando parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7690/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015899/2017-16 |
Conferência São José do Avaí |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7584/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016225/2017-21 |
Unimed de Cascavel Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados, na |
forma manifestada na Nota Técnica nº 7591/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019478/2017-56 |
Cooperativa dos Usuários de Serviços de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7607/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019568/2017-47 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7611/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019644/2017-14 |
Porto Dias Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantendo a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7617/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009114/2018-49 |
Serpram - Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S.A |
DIGES |
Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 79 (setenta e nove) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados, |
na forma manifestada na Nota Técnica nº 7737/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024452/2017-20 |
Green Line Sistema de Saúde S.A |
DIGES |
Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 986 (novecentos e oitenta e seis) atendimentos identificados; e dando provimento e reconsiderando a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze) |
atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7731/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014226/2017-31 |
Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação a 1 (um) atendimento identificado; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; ambas |
as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7695/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016066/2017-64 |
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda |
DIGES |
Negando provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 24 (vinte e quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; |
ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7724/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.008967/2018-63 |
Instituição Beneficente Cel Massot - Ibcm |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 99 (noventa e nove) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de |
modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7734/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019918/2017-75 |
Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 3 (três) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e |
reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 21 (vinte e um) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7718/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024499/2017-93 |
Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.A |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 18 (dezoito) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 8 (oito) atendimentos |
identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7711/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.014045/2017-12 |
Unimed Chapecó - Cooperativa de Trabalho Médico da Região Oeste Catarinense |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 73 (setenta e três) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 36 (trinta e seis)) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à |
decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 6871/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019812/2017-71 |
Unimed de Catalão Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 16 (dezesseis) atendimentos identificados; a situação na forma manifestada na Nota Técnica nº 7727/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016326/2017-00 |
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 26 (vinte e seis) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 5 (cinco) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão |
recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7721/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024382/2017-18 |
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 53 (cinquenta e três) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão |
recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7754/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.004901/2018-02 |
Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 58 (cinquenta e oito) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) |
atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7706/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019861/2017-12 |
Unimed de Tubarão - Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Amurel |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 8 (oito) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 4 (quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e |
reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 6889/2019/GEIRS/DIDES/ANS.. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.015900/2017-02 |
Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 13 (treze) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a |
retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 10 (dez) atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7790/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016078/2017-99 |
Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 44 (quarenta e quatro) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (dez) |
atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7781/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.000534/2016-06 |
Good Life Saúde Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 86 (oitenta e seis) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de |
modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 7 (sete) atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7801/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.016014/2017-98 |
Medplan Assistência Médica Ltda |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 47 (quarenta e sete) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) |
atendimentos identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7798/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.024689/2017-19 |
Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Médicos |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 21 (vinte e um) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 10 (zero) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão |
recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7799/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019872/2017-94 |
Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 6 (seis) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 2 (dois) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento em relação à decisão recorrida e reconsidero |
parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação aos 14 (quatorze) atendimentos identificados; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7816/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
|||
33910.019888/2017-05 |
Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 9 (nove) atendimentos identificados; e dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 13 (treze) atendimentos |
identificados; ambas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7805/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
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33910.019819/2017-93 |
Unimed de Feira de Santana Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7537/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019878/2017-61 |
Unimed Erechim - Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7600/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024806/2017-36 |
Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7951/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016455/2017-90 |
Vitallis Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7952/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.315861/2013-16 |
Notre Dame Intermédica Saúde S.A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7970/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.010027/2017-53 |
Unimed de Paranavaí Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7401/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019809/2017-58 |
Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7536/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009746/2017-21 |
Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7217/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016090/2017-01 |
Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7940/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024233/2017-41 |
Allianz Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7148/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016222/2017-97 |
Unimed de Caçapava - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7166/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024823/2017-73 |
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7852/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016151/2017-22 |
Sulmed - Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7152/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016005/2017-05 |
Jardim América Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7380/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019283/2017-14 |
Advance Planos de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78210/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024625/2017-18 |
Sociedade de Assistência Médica - Sameisa |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7795/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019899/2017-87 |
Unimed Itajuba Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7807/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009599/2017-90 |
Filosanitas Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e não provimento, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7596/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019802/2017-36 |
Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7841/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019681/2017-22 |
Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Hospital São Vicente |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7817/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.016449/2017-32 |
Vale S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7804/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015908/2017-61 |
Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7847/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33902.372258/2014-12 |
Hapvida Assistência Médica Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7972/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009776/2017-38 |
Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7630/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.024280/2017-94 |
Associação Evangélica Beneficente de Londrina |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7709/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.015531/2018-21 |
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº8118/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.005156/2018-19 |
Unimed Nordeste Rs Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 8116/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.007737/2017-04 |
Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7824/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.008773/2018-68 |
Associação Evangélica Beneficente de Londrina |
DIPRO |
Pelo conhecimento e provimento parcial, mantenho, assim, a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7733/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019331/2017-66 |
Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos |
DIGES |
Pelo conhecimento e não provimento e mantenho a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial em relação aos 199 (cento e noventa e nove) atendimentos identificados; dou-lhe provimento e reconsidero a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, com a consequente anulação em relação aos 49 (quarenta e nove) atendimentos identificados; e dou-lhe parcial provimento |
em relação à decisão recorrida e reconsidero parcialmente a Decisão da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de modo a retificar os valores a serem ressarcidos, reduzindo-os, em relação a 1 (um) atendimento identificado; todas as situações na forma manifestada na Nota Técnica nº 7760/2019/GEIRS/DIDES/ANS. Mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
LEANDRO FONSECA
Diretor-Presidente
(DOU de 19.11.2019 – págs. 160 a 172 – Seção 1)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 18 de novembro de 2019, processo n.º 33910.019283/2017-14, publicada no DOU nº 223, em 19 de novembro de 2019, seção 1, página 171, onde se lê: "Nota Técnica nº 78210/2019/GEIRS/DIDES/ANS", leia-se: "Nota Técnica nº 7821/ 2019/ GEIRS/ DIDES/ ANS".
(Retificada no DOU de 21.01.2020 – pág. 51 – Seção 1)